De acordo com declaração dada no dia 18, pelo ministro do trabalho Luiz Marinho (PT), o salário mínimo permanecera no valor de R$ 1.302.
Ou seja, um aumento de R$ 90 em relação ao piso de R$ 1.212 pago no ano de 2022.
Contudo, Marinho disse que esse valor pode sofrer um novo reajuste para atingir o valor prometido pelo presidente Lula ainda durante a campanha eleitoral.
A declaração de Marinho foi durante um encontro com o presidente Lula (PT) e representantes das centrais sindicais, onde foi discutido o valor do salário mínimo.
Assim, Lula utilizou a ocasião para anunciar a criação de um grupo que terá o objetivo de desenvolver políticas permanentes de valorização do salário mínimo.
Em seguida Lula determinou inclusive os prazos para o grupo apresentar as propostas desenvolvidas, que seria de 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, ou seja, 90 dias no total.
Mas porque o salário mínimo não foi reajustado para o valor prometido pelo governo Lula 3?
Te contaremos a seguir!
Porque o valor do salário mínimo não é de R$ 1.320
A saber, uma das principais promessas de campanha do então candidato a presidência Lula, foi dar um aumento para o salário mínimo que ficasse acima da inflação do ano passado.
Esse valor seria de R$ 1.320.
Contudo, o valor anunciado pelo governo para o piso salarial foi R$ 1.302, o valor estipulado pelo governo anterior do Jair.
Mas porquê?
De acordo com o governo foi a gastança promovida por Bolsonaro para tentar se reeleger com distribuição de auxílios, benefícios e concessões.
Isso acabou por sufocar o caixa do governo, apesar da aprovação da PEC da Transição.
Também segundo explicou Simone Tebet, a nova ministra do Planejamento:
“Nós deixamos espaço fiscal para R$ 1.320. A questão é que até o fim do ano, milhares de pessoas que estavam na fila da aposentadoria absorveram esse espaço fiscal que se tinha. Por conta disso, hoje não temos espaço fiscal para R$ 1.320”, disse a parlamentar.
Salário Mínimo vai aumentar para R$ 1.320 ?
De acordo com Marinho, existe sim a possibilidade de a partir de maio o salário mínimo ser reajustado para R$ 1.320.
O piso salarial pode ser elevado, de acordo com o avanço das discussões sobre o tema pela equipe econômica, orçamentária e trabalhista do Governo Federal.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, afirmou o ministro.
Para tanto, o presidente Lula anunciou a criação de um grupo que terá o objetivo de desenvolver políticas permanentes de valorização do salário mínimo.
Lula inclusive já determinou os prazos para o grupo apresentar as propostas desenvolvidas, que seria de 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, ou seja, 90 dias no total.
Posteriormente, perguntando se seria “ruim” manter o salário mínimo que foi definido por Bolsonaro, Luiz Marinho explicou:
“Se fosse o Bolsonaro, seguramente, ele iria reduzir para a inflação como fez em todo seu mandato. Portanto, se fosse o Bolsonaro, hoje certamente o salário mínimo seria de R$ 1.286, que correspondeu à inflação. Mantivemos em R$ 1.302 e vamos discutir no grupo de trabalho a valorização do salário mínimo”, afirmou Marinho.
Como era o cálculo do piso salarial?
A última vez que o salário mínimo teve um aumento real foi em 2019.
A situação de aumento real do salário mínimo ocorre quando o salário é corrigido acima da inflação.
No período que compreender o governo Lula 1 até o governo do golpista Michel Temer, o cálculo de correção do salário mínimo considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos.
Porém, a presidenta Dilma Rousseff, em 2011, transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014.
Já em 2015, durante o governo Dilma 2, ela prorrogou a medida até 2019.
Contudo, em 2019, quando Jair tomou posse, ele revogou a medida, alegando que esse formato traria prejuízos aos cofres públicos.
Dessa forma, o reajuste passou a considerar apenas a inflação projetada naquela época, que ficou menor que o previsto.
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