Primeiramente, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja onerar quem não está pagando imposto. Esta proposta deve ser começar a ser válida a partir deste 2º semestre de 2023. Segundo uma declaração do atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma reforma tributária está nos planos do governo.
Esta declaração foi feita nesta última terça-feira 17 de janeiro durante o painel “Brasil: Um novo Roteiro”, feito no Fórum Econômico Mundial, que aconteceu na Suíça, na cidade de Davos.
Interessado em saber sobre este Projeto de Lei 2.337/2021? Confira o texto abaixo e fique informado.
Entenda a reforma tributária do imposto que o governo está apoiando
Dessa forma, segundo o Projeto de Lei 2.337/2021, existem vários pontos de cobrança e pagamento de impostos no Brasil. Mas isso precisa atualização para a nova realidade econômica do nosso país. Dentro desses itens contendo no texto, existe a Reforma Tributária que tenta onerar quem não realiza o pagamento do imposto, confira abaixo como será:
- Alterações no Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), empresas e investimentos financeiros;
- Atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), para que a faixa de isenção suba para, no mínimo, R$ 2.500 mensais. Lula, durante a campanha eleitoral, chegou a prometer que iria isentar da declaração as pessoas com ganhos mensais acima de R$ 5.000, mas, para 2023, quem ganha 1 salário mínimo e meio (R$ 1.903,98) deverá pagar;
- Extinção de tributos como, por exemplo, o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A intenção é transformá-los em um único imposto, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS);
- Readequação da carga tributária das empresas.
Para Haddad, a melhor forma de reduzir o imposto para as camadas mais carentes, é fazendo que os ricos paguem mais. Segundo o ministro “muita gente no Brasil hoje não paga imposto”. Então, é preciso “reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”.
Lula defende a isenção para as camadas mais pobres
Por fim, nesta última quarta-feira 18 de janeiro, Lula afrima em briga com economistas de seu partido dizendo que é necessário “mudar a lógica” do Imposto de Renda para ter isenção para quem ganha até R$ 5.000, e fazer os ricos pagarem mais.
“Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000’. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.