De fato, ser MEI possui várias vantagens que o cidadão pode a contar quando se torna Microempreendedor Individual. E sim, uma delas é que o segurado contará com pensão por morte. Contudo, sabemos que esse assunto nada agradável, mas é importante entender como funciona essa pensão e é confortante saber que sendo MEI contará com uma segurança muito maior do que se estivesse trabalhando apenas como autônomo.
Milhares de pessoas sonham em ter seu negócio próprio, porém muitos quando escolhem este caminho acabam se chocando com a falta de segurança em vários ângulos. Se você é um trabalhador autônomo, saiba que contando com o MEI, você contará também com mais formalidade no trabalho. Além de contar com mais tranquilidade diante de vários tipos de eventualidade.
MEI- Pensão por morte
Como é de se saber, essa pensão é paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do indivíduo MEI que faleceu. Já em casos em que o contribuinte do regime desapareceu e teve a morte decretada pela justiça.
É importante ressaltar que esse benefício não vale apenas para quem é aposentado, independente de ser aposentado ou não em caso de morte do associado ao MEI, os dependentes terão direito a pensão.
Se o MEI não estiver em dia, perde o direito da pensão por morte?
É de suma importância, que o contribuinte esteja com o pagamento em dia com o MEI, para não perder os direitos previdenciários. Mesmo que o segurado esteja com dívidas com o MEI, o mesmo tem 12 meses de proteção previdenciária, mas se o cidadão abusar da sorte e não cumprir com seus deveres referente ao seguro, poderá acabar sendo excluído do regime e consequentemente perderá todos os benefícios, inclusive a pensão por morte.
Portanto, se você estiver com alguma pendência com o MEI o aconselhável é que você se organize e efetue o pagamento imediatamente, do ao contrário pode contar com uma enorme dor de cabeça para resolver a situação de forma tardia.
Quem recebe a pensão por morte do MEI?
Assim, como qualquer outra pensão, se o contribuinte não chegou a deixar nenhum dependente segue abaixo as pessoas que podem receber o valor, seguindo essa ordem como prioridade:
- 1° Cônjuge ou companheiro(a) e o filho com menos de 21 anos (no caso filho inválido, não há limite de idade);
- 2° Pais, desde que comprovem dependência econômica;
- 3°Irmãos com menos de 21 anos de idade, desde que comprovem dependência econômica (no caso de invalidez não há limite de idade);
Vantagens de ser MEI:
- Direitos do trabalhador;
- Formalização do negócio;
- Emissão de nota fiscal;
- Linhas de crédito com juros reduzidos;
- Tributação simplificada;
- Entre outras;
Concluindo, se você trabalha como autônomo e deseja aderir o MEI para contar com mais formalidade e amparo diante de muitas situações é muito simples, basta você acessar o site: https://sso.acesso.gov.br e criar o MEI no Portal do Empreendedor, seguindo todas as instruções necessárias, você contará com vários benefícios trabalhando por conta própria.