Semana que vem, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o repasse do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do mês de janeiro.
A princípio, o BPC é um benefício de assistência social pago pela autarquia, com o seu valor sendo igual os outros benefícios previdenciários. E ele é sempre reajustado de acordo com o salário mínimo.
Nesse sentido, acompanhando o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00, todos que recebem o benefício terão um aumento de R$ 90,00 no pagamento neste mês.
Entretanto, o Governo Lula já planeja outro aumento no piso salarial já em maio deste ano, que vai passar a ser R$ 1.320, significando um aumento de R$ 108,00 em relação a 2022.
Com os requisitos para ser beneficiário do BPC mudam em 2023, confira abaixo a lista atualizada.
Requisitos para receber o BPC
Como dito acima, os requisitos para o recebimento do BPC foi atualizado em 2023, confira abaixo como ficou:
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 325,00) por pessoa;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Confira o calendário de janeiro
Então, os pagamentos do BPC são baseados no número final do benefício (NB), que é feito com 10 dígitos. Mas é preciso considerar o penúltimo número, aquele que vem antes do dígito, com a data dos pagamentos abaixo:
| Último Número do Benefício | Data para o pagamento |
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 27 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1º de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 3 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Como você pode solicitar este benefício?
Por fim, caso você esteja dentro dos requisitos do BPC que foi citado acima, confira como realizar a solicitação pelo aplicativo do Meu INSS:
- Fazer o login app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Clicar em avançar;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.