Aos aposentados e pensionistas podem adquirir o 14º salário, bem como, a lei nº 4367.
Entretanto, o pagamento que estava previsto para 2021, porém isso não aconteceu.
A antecipação do 14º salário irá acontecer?
Assim que o Projeto de Lei foi lançado, diversas instituições apresentam a oferta do 14º salário de forma antecipada para os aposentados e pensionistas.
Dessa maneira, muitos se comprometem e acabam passando por dificuldades financeiras, devido à necessidade de garantir a qualidade de vida.
Entretanto, não existe nenhum andamento e aprovação para o projeto de lei.
Logo, é importante lembrar, que a antecipação do 14º salário, é um empréstimo e muitos não sabem dessa informação e aceitam.
Como procurar o Banco para fazer a antecipação do salário, sendo que a medida ainda não foi aprovada.
O empréstimo da antecipação gera taxas e juros, causando uma dívida, que acaba se arrastando por vários anos.
Comprometendo a renda mensal e prejudicando as necessidades básicas.
O interessado que deseja aderir essa modalidade deve estar atento as cláusulas contratuais, pois as taxas de juros podem ser bem altas.
Dessa forma, esteja atento as ofertas de serviços, para não gerar nenhum problema futuro.
14º salário é aprovado em 2023?
O projeto de lei segue em tramitação, bem como, segue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assim que passar pela análise e aprovação da Comissão de Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
No entanto, mesmo que a proposta segue para aprovação, ela enfrentou diversos problemas ao longo do processo.
O mais recente caso foi o requerimento 1041, com a autoria do Deputado Federal Tiago Mitraudt, aplicando a necessidade da proposta passar por mais comissões.
Quem tem direito ao 14 salário?
O abono salarial para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio acidente e auxílio doença, são esses grupos que o banco oferece a antecipação.
Em suma, não há chances que o pagamento possa ser feito ainda esse ano, mas se acontecesse o valor poderia chegar a R$ 2.424.
Previsto para os aposentados, pensionistas e segurados o valor de dois salários mínimos.
No entanto, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, irá entrar com a pauta agora em 2023.
Veja os requisitos para se aposentar
Aposentadoria por idade, após a reforma
- Para as mulheres ter 62 anos – ter 15 anos ou superior de tempo de contribuição;
- Para homens ter 65 anos – ter 20 anos ou superior de tempo de contribuição;
- Possuir 15 anos de carência com INSS.