O Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as 140 pessoas que estão envolvidas na tentativa de golpe que destruiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Estes ataques acontecerem no último dia 8, com outros mais 60 indivíduos sendo detidos e soltos no ato.
Segundo fala do ministro, estes bolsonaristas agiram com “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.
Esta prisão dos 140 indivíduos foram mudadas para prisão preventiva. Assim, esta detenção não tem prazo para fim. O ataque desses golpistas destruíram o Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Esta prisão tem o objetivo de auxiliar nas investigações
A princípio, Alexandre de Moraes alega que existem evidências de que os detidos cometeram atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Para o ministro do STF, estas ações praticadas por estes 140 indivíduos são “gravíssimas”. E ocorreram para “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
Esta decisão de Moraes acontece depois da análise das audiências de custódia
Esta mudança de prisão em flagrante para preventiva foi feita por Moraes, depois de realizar uma análise das Audiências de custódia de 200 detidos em Brasília. Além disso, mais de mil pessoas estão em detenção por estar envolvidos nestes ataques terroristas.
Então, foram mais de 1,459 audiências de custódia realizadas entre 13 e 17 de janeiro. Dessa forma, estas análises devem terminar na próxima sexta-feira 20 de janeiro.
De acordo Alexandre de Moraes, tais prisões se justificam na medida que existem indícios de participação destes presos. Numa organização criminosa formada para desestruturar as instituições da democracia brasileira.
Existem indivíduos que já foram soltos
Por fim, Moraes também decide na soltura de 60 indivíduos. Pois, mesmo que existiam indícios de crimes, não foram inseridas estas provas nas investigações. Assim, este grupo vai cumprir medidas cautelares, que incluem:
- Recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica;
- Apresentação à comarca de origem em até 24 horas e comparecimento semanal ao local;
- Proibição de se ausentar do país, com entrega do passaporte em até cinco dias;
- Por fim, cancelamento de passaportes emitidos no Brasil.
Além disso, estes indivíduos devem ter suspensão imediata de portes de arma de fogo se houver, além de estarem proibidos de utilizarem redes sociais e proibidos de se comunicar com os demais envolvidos neste golpe.