Foi decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuar temporariamente com o salário mínimo com valor equivalente a 1.302 reais. Assim, se faz o mesmo valor que Jair Bolsonaro (PL) estabeleceu ao final de 2022. Lula marcou presença na reunião com representantes de Centrais Sindicais nesta quarta-feira (18).
Logo após a reunião, o presidente assinou uma portaria decidindo que o governo Lula desenvolveria uma nova política nacional para aumentar o valor do salário mínimo. O texto deve passar por elaboração no prazo máximo de 45 dias por representantes dos Ministérios do Trabalho, Fazenda, Previdência, Desenvolvimento Social e Casa Civil.
Mesmo se o texto for de fato entregue nesse ínterim e aprovado pelo Congresso Nacional em breve, o documento só passará a valer a partir do ano que vem. O quadro todo mostra que o salário mínimo ficará em 1.302 reais este ano, um aumento real em relação aos 1.212 reais em 2022.
Lula prometeu salário mínimo de R$ 1.320
No final do ano passado, o Congresso aprovou o plano orçamentário para este ano de 2023. O documento mostra que o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 neste ano. Integrantes do governo Lula até comemoraram o anúncio. Contudo, esse crescimento não se concretizou na prática.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria afirmando que o Ministério da Fazenda está ciente de que a elevação do salário mínimo para R$ 1.320 pode aumentar os gastos em R$ 7,7 bilhões previstos no plano orçamentário do ano passado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confirmou a informação esta semana em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Desse modo, se o salário mínimo subir para R$ 1.320, o governo terá que tirar dinheiro de outros setores para não ultrapassar o teto de gastos públicos, disse ela.
Em reunião com centrais sindicais, Lula disse ter entendido suas promessas de campanha. Aqui, ele se referia não apenas a um aumento real do salário mínimo, mas também a revisões nas tabelas do Imposto de Renda.
Futuro próximo do piso salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (18) que o salário mínimo ficará em R$ 1.302 até maio deste ano – quando poderá passar por aumento. Isso depende do andamento das discussões sobre o tema.
O debate sobre o patamar do salário mínimo para maio será conduzido por uma força-tarefa criada nesta quarta-feira por Lula. Assim, o painel com mandato de 45 dias, renovável por igual período, também terá a tarefa de definir a política permanente do salário mínimo para os próximos anos.