Os mais de 1 milhão de trabalhadores que nasceram em janeiro já podem sacar uma parcela do FGTS. Todavia é necessário ter aderido para sacar no mês de aniversário, você já conhece essa modalidade?
O trabalhador que optou pelo saque-aniversário já pode sacar o montante, desde que nascidos em janeiro.
A Lei 13.932/19, determina que o trabalhador optante saque parte do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. É uma forma de proporcionar ao cidadão um dia mais agradável em sua data de nascimento.
Contudo, para ter acesso aos valores todos os anos é necessário aderir a modalidade. Dessa forma, o trabalhador deixa de ser adepto ao saque-rescisão, que é o padrão, e passa a receber o saque-aniversário.
Qual trabalhador pode aderir ao saque-aniversário do FGTS?
O trabalhador com interesse em aderir precisa preencher os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Ter conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal;
- Estar com CPF regular na Receita Federal;
- Estar adimplente com a Caixa ou usar o recurso do crédito para pagar a dívida.
Qual o procedimento para adesão ao saque-aniversário?
O procedimento é simples e pode ser feito pelo próprio aplicativo da Caixa Econômica Federal:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
Qual a diferença entre eles?
O saque-rescisão:
O trabalhador, quando desligado sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando aplicada. Modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
O saque-aniversário:
A modalidade opcional, disponibiliza no mês de aniversário. O trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Apesar disso se o trabalhador for demitido, poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória.