Primeiramente, você sabia que todos os trabalhadores formais brasileiros possuem com diversos direitos básicos, um deles é o salário mínimo, bem como todos eles amparados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O CLT é um tipo de contrato de trabalho que se baseia em um conjunto de leis que regulamenta as relações trabalhistas.
Ela garante direitos como férias, salário, licenças, entre outros.
Além disso, dos direitos que foram citados, destaca-se também, portanto, o repasse do salário mínimo, havendo um valor base para os trabalhadores, em virtude da necessidade de remuneração.
Assim, o Governo Federal realiza todos uma manutenção no valor do salário mínimo.
Em outras palavras, os empregados brasileiros podem contar com o reajuste do salário, que geralmente acompanha os índices de inflação do país.
Porém, há um grande debate entre os trabalhadores em relação ao valor do salário mínimo vigente para 2023, causando muitas dúvidas e incertezas.
Tudo isso porque o novo governo propôs mais uma manutenção ainda para este ano de 2023.
Por conseguinte, é importante ver qual a nova proposta do salário mínimo, e qual a chance de que o novo valor entre em vigor ainda neste ano.
Mudanças no salário mínimo
De antemão, como a maioria das pessoas já o sabe, em outubro de 2022, os brasileiros tiveram a oportunidade de votar para que fosse possível decidir quem seria o novo presidente da República.
O presidente escolhido e eleito pelo povo foi Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores).
Juntamente com isso, objetivando a necessidade de uma manutenção salarial anual, o presidente propôs uma alteração no cálculo que define o valor estabelecido para cada ano.
Para melhor compreensão, o cálculo o para definir o salário mínimo, considera apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Desse modo, tendo em vista o INPC de 2022, o salário de 2023 passaria de R$ 1.212 para R$ 1.292.
Todavia, o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), assinou, no ano passado, uma MP (Medida Provisória) que viabilizou o aumento do salário determinado para o ano de 2023 de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em contrapartida, Lula apresentou uma outra proposta, que objetiva propor um novo reajuste para o valor atual.
Segundo a sugestão de Lula, o objetivo é considerar o PIB (Produto Interno Bruto) do país juntamente com o INPC.
Dessa maneira, o novo cálculo passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Além disso, o presidente destacou que a meta é proporcionar um ganho digno para os brasileiros, visto que faz muito tempo que isso aconteceu.
Afinal, o valor vai aumentar?
À primeira vista, o que Lula propôs ainda não está em vigor, porque o dinheiro que estava destinado para o aumento salarial acabou indo para outro lugar.
Em outras palavras, muitos brasileiros saíram da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e passaram a receber pagamentos mensais, o que abalou a questão financeira do país.
Porém, o novo salário mínimo de R$ 1.320 possivelmente entraria em vigor a partir do mês de abril, segundo Fernando Haddad, novo Ministro da Fazenda.
Todavia, de acordo com um novo comunicado do governo, a população foi informada que havia possibilidade de que o aumento ficasse apenas 2024.
Portanto, em meio a tantas dúvidas, Lula comentou que irá reunir-se com os ministros, para que assim possam decidir o valor vigente para 2023, assim como a possibilidade de uma nova manutenção para este ano.
Em conclusão, a reunião está prevista para às 15h.
Logo, aguarda-se um novo posicionamento do Governo Federal, para somente assim, ter certeza absoluta das mudanças.