À primeira vista, os segurados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram antecipadas para os meses de abril e junho do ano passado
Contudo, muitas pessoas ainda estão em dúvida no que diz respeito ao 14º salário, prometido em 2020 devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia da Covid-19.
Além disso, a situação de fragilidade econômica dos aposentados cresceu em 2020, dado o estado de calamidade pública causado por conta dessa situação citada.
Qual foi a consequência disso tudo? Um tremendo impacto econômico no país.
Assim, para diminuir a péssima situação que as pessoas estavam vivendo, o deputado Pompeo de Mattos apresentou uma proposta com o objetivo de ajudá-los na parte financeira: 14° salário.
Essa proposta foi exposta através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados durante o período de lockdown, que muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família, exigindo assim, que esse grupo recebesse o adicional salarial do 14° salário por dois anos consecutivos, 2020 e 2021.
Apesar da proposta, ela não aconteceu devido a um problema no seu processamento.
Saiba mais a seguir!
Como o 14° salário funciona?
Primeiramente, a ideia do PL teve seu início na pandemia do Covid-19, quando o país passava por uma crise econômica complicada.
Por esse motivo específico, o governo criou o projeto “Renda e Oportunidade”, onde haviam medidas que tinham por propósito superar e controlar a propagação da crise.
Todavia, mesmo com esse programa, sua eficácia não foi suficiente para o grupo do INSS.
O 14° salário é oferecido como um salário especial, em caso de medidas urgentes.
Dessa forma, a ideia inicial é pagar de um salário mínimo (R$ 1.212) até o máximo de dois salários mínimos (R$ 2.424) para pensionistas e aposentados do INSS; pensão por morte; auxílio-doença ou invalidez temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O 14° salário será financiado em 2022?
O projeto proposto pelo deputado está parado desde 21 de Junho e, ainda espera a reunião de uma comissão interina para reavaliá-lo.
Além disso, falta ainda, a aprovação na:
- Comissão de Constituição;
- Justiça e Cidadania;
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Além do Senado Federal e Presidência da República.
Em conclusão, não houve tempo de realizar o pagamento em 2022, mas há uma grande esperança de sucesso neste ano de 2023.
Somado a isso, com a reeleição de Pompeo de Mattos como deputado, o 14° salário voltará a ser discutido.