O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem dentro de suas modalidades a aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício que contempla cidadãos que ficaram incapacitados de trabalhar, em decorrência de alguma doença ou acidente.
Sendo assim, os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez são:
- Estar incapacitado permanentemente de trabalhar. Se a condição for considerada temporária pelo médico perito, o segurado será direcionado ao auxílio-doença;
- Estar contribuindo mensalmente com o INSS no momento da solicitação;
- Possuir, pelo menos, doze contribuições mensais junto ao INSS. Contudo, em alguns casos há dispensa desta regra.
Veja as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Assim, as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez são:
- Alienação mental;
- Câncer;
- Nefropatia grave;
- Hanseníase;
- Esclerose múltipla;
- Tuberculose ativa;
- Paralisia irreversível;
- AIDs;
- Cegueira;
- Doença de Parkinson;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Contaminação por radiação;
- Entre outras doenças previstas no Art. 151 da Lei 8.213/91.
Como comprovar a aposentadoria
Dessa maneira, para comprovar a existência da incapacidade permanente para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá passar pela perícia médica do INSS.
Logo então, a comprovação da invalidez é feita por meio da análise do médico perito, sobre a condição do indivíduo e da documentação que irá atestar se realmente há a incapacidade.
Dessa maneira, recomenda-se reunir o máximo de documentos, como:
- Atestado médico;
- Exames;
- Laudos médicos;
- Receituários de medicamentos;
- Relatórios feitos por um profissional.
Como fazer o pedido da aposentadoria por internet
Hoje, o INSS permite que o segurado solicite a aposentadoria por invalidez por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou pelo site Meu INSS.
- O acesso ao Meu INSS requer login usando sua conta gov.br;
- Após o login, no Meu INSS, clicar nos três traços no alto, à esquerda da página;
- Selecionar “Novo pedido” – vão aparecer todos os serviços do INSS;
- Clicar em “Benefício por incapacidade permanente”;
- Preencher os dados e anexar os documentos solicitados;
- Clicar em “Enviar”.
- Enfim, não esquecer de anotar o número de protocolo e acompanhar o pedido.
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