A vantagem da aposentadoria especial do INSS é concedido aos trabalhadores que possuem profissões que os expõem a agentes nocivos à saúde ou integridade física.
Atualmente no Brasil, a garantia da aposentadoria especial para trabalhos com alto grau de insalubridade, penosidade ou periculosidade é garantida por lei. Vale destacar que, dentro da categoria especial do benefício do INSS, existem diferentes graus de insalubridade que podem corresponder às ocupações.
Dentistas tem direito a aposentadoria especial do INSS?
Primeiramente, devemos deixar claro que por agentes nocivos à saúde, entende-se agentes de natureza física, química ou biológica. Sendo assim, diferentes profissões acabam sendo consideradas insalubres, umas mais e outras menos.
Por esse motivo, o direito à modalidade da aposentadoria especial pode ser oferecida em três níveis, para aqueles que exercem o trabalho durante 15, 20 ou 25 anos.
Assim, no caso dos dentistas, a aposentadoria especial ocorre por conta do contato com agentes biológicos que podem gerar danos à saúde do profissional. Portanto, eles possuem direito à aposentadoria especial com 25 anos de atividade.
Como se aposentar por essa modalidade?
Para se inscrever na modalidade do benefício do INSS, necessita avaliar alguns requisitos, como quando o dentista conseguiu completar os 25 anos de atividade. Se foi em um período anterior à Reforma da Previdência de 2019 ou não.
Agora, para aqueles que atingiram o tempo mínimo antes de 12/11/2019, ou seja, antes da Reforma passar a valer, nenhum outro requisito é necessário, sendo o período de atividade o suficiente para que o dentista consiga solicitar a sua aposentadoria especial.
Porém, profissionais da categoria que completaram os 25 anos de atividade após a data citada anteriormente precisam ainda cumprir com um sistema de pontos. Ao todo, é necessário ter 86 pontos, formados pela idade somada ao tempo de contribuição.
Já aqueles, que cumprem com os requisitos podem dar entrada no pedido da aposentadoria especial do INSS apresentando os documentos que comprovem o tempo de atividade exercida, as funções, os agentes nocivos, entre outros detalhes.
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