Sim, o Bolsa Família volta em 2023 e com ele mudanças e ampliações no programa serão implantadas com objetivo de ampliar o impacto dos seus benefícios.
Contudo, muitos beneficiários(a) estão preocupados(a) que a mudança no nome do programa implique na perda do benefício.
Até porque o Ministro Wellington Dias, responsável pelo Bolsa Família está fazendo um pente fino no cadastro do Auxílio Brasil, programa do qual o Bolsa Família herdou o cadastro dos beneficiários.
Dessa forma o governo exigirá um recadastramento dos beneficiários(a).
Isso porque existem indícios de pelo menos 2,5 milhões de cadastros irregulares vindos do Auxílio Brasil.
No entanto, apesar do documento oficial do Bolsa Família ainda não ter sido publicado especificando as mudanças do novo programa, algumas das mudanças já foram tornadas públicas.
Mudanças do Auxílio Brasil para o Bolsa Família 2023
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança a partir do mês de março;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães lactantes (estão amamentando) também serão acompanhadas.
Após o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter tirado o Bolsa Família do Teto de Gastos, o programa petista garantiu o orçamento para o bancar os R$ 600 do benefício.
Atualmente cerca de 21 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, quase o dobro de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família anteriormente
As parcelas continuarão a ser pagas a partir da segunda quinzena, e as datas continuam a ser divididas com base no último dígito do NIS (Número de Inscrição Social).
Também é importante lembrar do vale-gás ou auxílio-gás, que será terá sua próxima parcela paga em fevereiro e continua com o valor integral do botijão de gás de 13 kg.
Calendário de pagamento do Bolsa Família Janeiro 2023
Janeiro
- 18/01 – Final de NIS 1
- 19/01 – Final de NIS 2
- 20/01 – Final de NIS 3
- 21/01 – Final de NIS 4
- 24/01 – Final de NIS 5
- 25/01 – Final de NIS 6
- 26/01 – Final de NIS 7
- 27/01 – Final de NIS 8
- 28/01 – Final de NIS 9
- 31/01 – Final de NIS 0
Fevereiro
- 13/02 – Final de NIS 1
- 14/02 – Final de NIS 2
- 15/02 – Final de NIS 3
- 16/02 – Final de NIS 4
- 17/02 – Final de NIS 5
- 22/02 – Final de NIS 6
- 23/02 – Final de NIS 7
- 24/02 – Final de NIS 8
- 27/02 – Final de NIS 9
- 28/02 – Final de NIS 0
Benefícios disponíveis pelo CadÚnico
Para ter direito ao Bolsa Família é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, assim como atender algumas critérios.
Entretanto, o CadÚnico é o cadastro que dá acesso a muitos outros benefícios sociais além do Bolsa Família.
Abaixo, segue a lista dos benefícios sociais concedidos através do CadÚnico, a saber:
- Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Bolsa Estiagem;
- Carta Social;
- Telefone Popular;
- Água para Todos;
- Auxílio Brasil;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Programa PETI;
- Auxílio-Gás;
- Isenção para pagamentos de concursos públicos ou do Enem;
- Aposentadoria para baixa renda;
- Brasil Carinhoso;
- Projovem adolescente;
- Casa Verde e Amarela;
- Telefone Popular;
- Auxílio Emergencial;
- Bolsa Verde;
- Crédito Instalação;
- Programa Cisternas;
- Crédito fundiário;
- Programa nacional para a reforma agrária.
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