Entenda aqui a possibilidade do fim do Saque aniversário que gerou grande debate entre os internautas na web.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) funciona como uma espécie de conta poupança. O fundo é destinado aos empregados contratados na modalidade CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Todo mês, o empregador deve depositar 8% do salário do empregado no fundo. Embora os fundos sejam de propriedade dos funcionários, eles não podem retirá-los a qualquer momento. Uma das opções é por meio do saque-aniversário do FGTS.
Este método envolve sacar o dinheiro uma vez por ano. No entanto, o novo governo pretende eliminar o saque aniversário do FGTS. A nomeação de Luiz Marinho para ministro do Trabalho gerou polêmica nas últimas semanas.
Especulação pelo fim do Saque de aniversário
Primeiramente, é importante descrever como funciona o saque aniversário do FGTS. Nesse método, o trabalhador pode sacar uma parte do seu dinheiro uma vez por ano. Durante o mês do seu aniversário. O valor depende da quantidade de recursos que ele tem em seu fundo. Uma vez escolhido o método, ele não é mais resgatar seu fundo, caso seja rescindido sem justa causa.
Dessa forma, após demissão, ele terá apenas 40% de chance de receber multa. O empregado pode solicitar o procedimento até o último dia do mês de seu aniversário. Caso o prazo exceda, ele só poderá receber os valores no ano seguinte. É fundamental reconhecer que, ao aderir ao saque aniversário do FGTS, o trabalhador não poderá alterar a modalidade por dois anos.
Portanto, uma vez depositado o dinheiro, ele deve gastá-lo em até 90 dias (3 meses). Caso o prazo não seja cumprido, o dinheiro é devolvido à conta do Fundo de Garantia do trabalhador. O saque-aniversário do FGTS impede que a pessoa física resgate seus recursos em caso de rescisão sem justa causa. Por isso, recomenda-se que indivíduos com certo grau de segurança no trabalho optem por essa modalidade.
Justamente por isso o ministro do Trabalho criticou o saque do aniversário do FGTS. Em seu discurso de posse, ele afirmou que a pasta acabaria com a prática. No entanto, ele não detalhou a implementação. Com isso, os trabalhadores ainda podem participar do saque de aniversário do FGTS.
Sacar o FGTS em janeiro
Por fim, os trabalhadores nascidos em janeiro têm até o dia 31 para solicitar o desligamento. Quem não é deste mês também pode participar da prática. No entanto, os recursos possuem limitação ao mês de nascimento do trabalhador. Os valores máximos são de R$ 500 a R$ 2.900.