Entenda aqui como irá acontecer a revisão no cadastro de milhões de pessoas e que pode gerar a exclusão de muitas do benefício Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa de assistência social iniciado pelo presidente Lula (PT) em 2003. Em 2021, foi extinto pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), com a criação do Auxílio Brasil. Ambos têm o mesmo objetivo: atender às necessidades da população em um contexto social de vulnerabilidade. Após a eleição, o programa iniciado pelo PT foi restabelecido como a principal transferência de renda do país em 2023.
Desse modo, naturalmente, algumas alterações serão feitas, com isso vai acontecer a exclusão de muitas pessoas do Bolsa Família. Geralmente, o programa mantem as mesmas regras que foram implementadas pelo governo anterior. Entretanto, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que haverá alterações. Isso inclui a eliminação de alguns indivíduos da lista de beneficiários.
Exclusão de pessoas no Bolsa Família
Primeiramente, é importante entender como ocorre a transferência de renda no país. O Bolsa Família é concedido a quem se encontra em situação de extrema pobreza ou pobreza. Em primeira instância, famílias cuja renda mensal esteja entre R$ 105 e R$ 105,00 per capita (por pessoa). Além disso, podem participar famílias com renda mensal de até R$ 210,00, desde que uma das integrantes seja gestante, lactante ou maior de 21 anos. Além disso, é necessário se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Portanto, após a eleição, o TCU (Tribunal de Contas da União) observou que havia um grande volume de concessão do Auxílio Brasil. Ao todo, 21,6 milhões de famílias possuem o benefício pela transferência de renda. O tribunal também observou que houve um aumento no número de domicílios unipessoais. Ou seja, uma única entidade.
Sendo assim, cada família está limitada a receber um Bolsa Família, independentemente do número de membros. Acredita-se que muitos indivíduos que se cadastraram como empresa individual façam parte de famílias que já recebem o programa. Por fim, há indivíduos que não se enquadram na faixa de renda e ainda recebem o Bolsa Família.
Implementação da verificação
Apesar da ideia de rever os benefícios do Bolsa Família, Wellington Dias nega que haja um pente fino. Durante a posse, o ministro afirmou que haveria uma revisão. Ele conta com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para validar as informações prestadas pelos beneficiários da transferência de renda. Além disso, examinará as informações disponíveis no Mapa Cadastral Unificado.
Por fim, vale destacar que cerca de 10 milhões de pessoas afetadas pela análise do benefício, podem perde-lo. Nenhuma informação sobre a metodologia da revisão foi publicação. Dias afirmou que os R$ 150 adicionais só são possíveis se houver fundo destinado para o programa. Ele acredita que a emenda é necessária.