Entre 2020 e 2022, o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aconteceu em abril e junho, deixando a dúvida quanto a 2023. Muitos aposentados e pensionistas questionam-se agora se o abono de Natal também será pago em 2023 de forma antecipada.
Essa antecipação acaba gerando um problema porque no final do ano o segurado não tem um valor extra. A regra geral do INSS é pagar a primeira parcela do 13º salário em agosto e a outra em dezembro.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o 13º salário do INSS em 2023 não deve acontecer como aconteceu em 2022, ou seja, de forma antecipada. Isto porque o pagamento ocorreu antes da data devido à situação da pandemia de Covid-19, sendo que o número de casos está atualmente estável e bastante inferior.
Até o momento, o presidente Lula não anunciou nenhuma informação referente ao adiantamento do 13º salário do INSS em 2023. Dito isso, ele ainda segue o Decreto 10.410/2020, que determina o pagamento de benefícios para o período de agosto a dezembro.
Como será pago o 13º salário do INSS em 2023?
Pelas normas, o pagamento do 13º salário do INSS em 2023 deve ser de até 50% do valor pago em agosto. Além disso, a segunda parcela será a diferença total, paga com o benefício de novembro. Isso significa, por exemplo, que pessoas que recebem salário mínimo ao longo do ano precisarão receber o valor integral do 13º salário até antes do Natal de 2023.
Vale ressaltar que nem todos os beneficiários da previdência social têm direito ao 13º salário do INSS para 2023. Isso porque nem todos os benefícios da Previdência Social prevêem o pagamento do décimo terceiro salário. Então, confira quais benefícios dão direito ao 13º salário do INSS em 2023:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Confira também a respeito do 14º salário do INSS
Desde 2020, aposentados e pensionistas do INSS aguardam o 14º salário do INSS. O valor será pago aos segurados que foram impactados financeiramente durante a pandemia. A ideia de abonos foi introduzida por meio da Lei 4.367/20 e desde sua criação em 2020 o tema tem sido polêmico devido a atrasos na tramitação e acontecimentos recentes com a proposta.
Atualmente, o 14º salário não é mais considerado um bônus aos segurados afetados pela pandemia, mas sim uma compensação retroativa das dívidas contraídas pelos segurados durante esse período para sustentar suas famílias.
Contudo, o 14º salário dificilmente tem chance de passar. Um grande motivo pelo qual o 14º salário não está sendo pago atualmente é que os benefícios estavam vinculados ao governo anterior e podem não ter muito sentido para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.