Decreto Golpista localizado: o documento teria o objetivo de mudar o resultado das eleições, nesse sentido uma comissão deveria denunciar as supostas irregularidades presidenciais. Saiba mais:
O decreto estava na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres no dia 10 de janeiro, terça-feira.
O teor do decreto institui-a a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral, ainda assim como líder o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Em primeiro lugar deveria apurar a conformidade e legitimidade nas eleições presidenciais, seja como for o propósito final seria de anular as eleições presidenciais.
Veja alguns detalhes do decreto golpista de Bolsonaro:
Jair Bolsonaro seria o líder, porém a Comissão de Regularidade Eleitoral seria composta por membros de alto escalão do serviço público:
- 8 membros do Ministério da Defesa;
- 2 integrantes do Ministério Público Federal;
- 2 peritos criminais federais;
- 2 representantes do Senado Federal (1 deputado federal e 1 senador);
- 1 integrante do Tribunal de Contas da União;
- 1 membro da Controladoria-Geral da União.
O colegiado previa quebras dos “sigilos de correspondência, comunicação por dados e telefônica” de profissionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme o decreto, as investigações seriam referentes a todo o período eleitoral até o dia da diplomação do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A Polícia Federal (PF) vai apreciar a redação de 3 páginas, digitadas em um computador e encontradas durante busca e apreensão.
O contraditório do ex-ministro:
Após a repercussão sobre o decreto golpista na mídia, o ex-ministro explicou a sua versão no Twitter. Na publicação, Torres relata que o decreto estava empilhado junto a outros documentos destinados ao descarte e que seria triturado:
“No cargo de ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP [Ministério de Justiça e Segurança Pública]”.
Anderson Torres
Todavia, o ex-ministro alegou que o decreto foi “vazado fora de contexto” e que alimenta “narrativas falaciosas” contra ele:
“O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como ministro”.
Anderson Torres