São vários os motivos que levam à suspensão do INSS, como a não realização das revisões profissionais obrigatórias e dados incorretos.
Entretanto, você sabia que os benefícios podem ser suspensos para os segurados? Não é uma situação agradável de se trabalhar, mas é possível ajustar a situação.
Mas afinal, em que situações o INSS pode legalmente suspender o benefício previdenciário? E como prevenir para que você continue recebendo o valor todos os meses?
Acompanhe a leitura abaixo.
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Saiba por que o benefício do INSS é suspenso
É importante ressaltar que o INSS mantém um programa permanente de revisões de manutenção de concessões e benefícios para apurar irregularidades ou erros materiais. Chama-se “Operação Pente Fino”.
Dessa forma, verificações anuais são realizadas com o objetivo de detectar possíveis irregularidades ou erros cometidos pelo próprio INSS durante a concessão dos benefícios.
Portanto, com isso, muitos segurados que estão recebendo benefício previdenciário são informados pelo INSS de que seu benefício será suspenso.
Entenda quando o benefício do INSS é suspenso
Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de requisitos para receber e manter o benefício.
Nesse sentido, se o segurado fizer algo que não deveria ou não fizer algo que deveria, o INSS pode suspender temporariamente o pagamento de seu benefício.
Quando isso acontece, o INSS envia uma notificação ao endereço cadastral para informar sobre a suspensão do benefício, dando ao segurado a oportunidade de regularizar sua situação para receber novamente o pagamento.
Então, quando o INSS deixa de pagar o valor referente ao benefício por um momento, acontece o que chamamos de benefício suspenso.
Veja quais benefícios podem ser suspensos
Todos os benefícios do INSS poderão ser suspensos caso sejam constatados erros ou irregularidades na prestação dos benefícios. Incluindo:
- BPC/LOAS
- Aposentadorias;
- Benefícios por invalidez (permanente ou temporária);
- Ajuda em isolamento;
- Pensão por morte.
Em que situações o INSS poderá suspender o benefício?
Podem ser vários os motivos que levam o INSS a suspender o benefício. Entre eles destacam-se:
- Perícia obrigatória
Assim, os beneficiários de pensões de doença e invalidez são sujeitos a exame médico a qualquer momento para verificar se persistem as condições que os tornam elegíveis para a prestação.
Portanto, estas verificações são obrigatórias e são realizadas regularmente para verificar se o beneficiário ainda está incapacitado para o trabalho.
Caso seja convocado para exame e não compareça, sua dose será suspensa até a realização do procedimento.
Após a manutenção da incapacidade, o benefício voltará a ser pago normalmente.
Prazo de defesa prévia
Quando o INSS detecta uma possível divergência no benefício, uma notificação é enviada ao segurado.
Após a notificação, o beneficiário deverá se apresentar ao INSS de acordo com os requisitos constantes da notificação, isto é chamado de defesa prévia. É por meio dele que você comprova que está tudo em ordem com o seu benefício e que você tem direito a recebê-lo. Você deve apresentar a defesa em até 30 dias, para os benefícios não serem suspensos.
- Reabilitação profissional
A reabilitação profissional é obrigatória e está disponível para aqueles que não podem retornar ao trabalho.
Se você não ingressar ou continuar no processo de reabilitação profissional, seu benefício será posteriormente suspenso.
- Prisão
Se você for preso, assim seus benefícios de doença serão suspensos imediatamente. Uma vez liberado, o benefício é pago novamente.
- Pensão família
Suspensão do pagamento dos abonos familiares se o trabalhador não apresentar o certificado de vacinação obrigatória e comprovativo da frequência escolar do filho.
Salário-maternidade
A mulher que recebe pensão por invalidez ou auxílio-doença terá seu benefício suspenso se estiver em licença-maternidade.
Além disso, cabe lembrar que o recebimento da licença-maternidade está condicionado ao afastamento do trabalho ou das atividades exercidas pela segurada. Se a pessoa retornar ao trabalho, seu benefício é suspenso.
- Pensão por morte
Suspensão da pensão por morte durante processo administrativo que apura suspeita de homicídio doloso de segurado.
Portanto, isso significa que, se a pessoa for beneficiária de pensão por morte e estiver sob investigação pelo falecimento do segurado que deu origem ao benefício, o benefício ficará suspenso até o fim da investigação.
- Auxílio-reclusão
O Subsídio Prisional é pago aos dependentes do preso. Mas, se um preso escapar da prisão, o benefício é imediatamente suspenso. Entretanto, quando ele voltar para a prisão, o benefício será pago novamente.
- BPC/LOAS
Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é obrigado a atualizar o cadastro único (CadÚnico) a cada 2 anos.
Caso a atualização não seja feita em até 60 dias após a notificação do INSS, o benefício é cancelado, pois manter o cadastro atualizado é pré-requisito para a manutenção do benefício.
No entanto, o motivo que mais causa a suspensão do BPC/LOAS é a suposta alteração do critério socioeconômico, ou seja, a informação recebida pelo INSS de que a renda per capita que garantiria o direito ao benefício mudou, não mais existe. inferior a 1/4 do salário-mínimo.