O PIS/Pasep é um direito de todo(a) trabalhador(a), do setor público ou privada, que trabalha ou trabalhou de carteira assinada.
A mudança no abono para o início de 2023 está relacionada ao aumento do salário mínimo.
Visto que o valor disponibilizado pelo abono é no máximo de um salário mínimo e uma pago apenas uma vez por ano.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terão o dinheiro do benefício em 2023 partir de fevereiro.
O calendário de pagamento é de acordo com datas preestabelecidas e divulgadas com antecedência
Mudanças no valor do PIS/Pasep 2023
O valor máximo que o abono salarial paga é de um salário mínimo, que ainda terá seu valor confirmado pelo governo.
Inicialmente a ideia era começar a pagar o novo valor de R$ 1.320 já em janeiro.
Contudo, existe a possibilidade do valor ser de R$ 1.212 pelo menos até março
Contudo, esse valor será pago a quem trabalhou de carteira assinada os 12 meses de 2021.
Assim, quem trabalhou menos meses em 2021, deve dividir o valor do salário mínimo por 12, depois multiplicar pelo número de meses que trabalhou com carteira assinada
Em 2023, cada mês equivale a R$ 101.
PIS/Pasep 2023: quem recebe?
O abono salarial é destinado ao trabalhador(a) inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que estiver dentro dos seguintes critérios:
- Ter trabalhado em empresas que contribuem para o programa;
- Ter recebido até dois salários-mínimos por mês no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2021.
A saber, trabalhadores empregados por pessoa física, sejam em zonas urbanos ou rurais, não tem direito ao PIS/Pasep.
Para saber se tem direito ao abono salarial, o cidadão pode acessar a plataforma do governo federal ou a carteira de trabalho digital, a partir do dia 5 de fevereiro de 2023.
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
Os calendários de pagamentos, como dito anteriormente, sequem ordem e critérios distintos
PIS 2023
Os beneficiários do PIS recebem conforme o mês de aniversário, nas seguintes datas.
- – Janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- – Fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- – Março: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- – Abril: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- – Maio: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- – Junho: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- – Julho: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- – Agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- – Setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- – Outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- – Novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- – Dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.
Pasep 2023
Os beneficiários que recebem o Pasep podem realizar o saque de acordo com o dígito final do número do benefício, nas respectivas datas:
- – Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- – Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- – Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- – Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- – Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- – Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- – Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- – Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- – Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- – Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023.
Como consultar?
A consulta ao PIS pode ser feita pelos canais oficiais da Caixa, uma vez que esse é o banco responsável por esse programa:
No site oficial da Caixa: https://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx
Pelo app Caixa Trabalhador: https://bityli.com/lyJtnm
Pelo telefone: 0800 726 0207
Para mais informações sobre o PIS/Pasep, clique aqui.