Como é de conhecimento geral, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, ou Pasep, e o Programa de Integração Social, ou PIS, são duas partes de uma única sigla. Estes dois programas dizem respeito a contribuições sociais financiadas por impostos destinadas ao pagamento de prêmios e subsídios de seguro-desemprego. Tais contribuições também fornecem a renda dos trabalhadores de entidades públicas e privadas.
Os salários e gratificações deste ano já têm um cronograma de distribuição. Sendo assim, veja abaixo quando você pode sacar seus fundos.
Pagamentos PIS/Pasep
O abono salarial estimado para 2021 é de aproximadamente R$ 24,4 bilhões; o bônus deste ano é destinado a cerca de 23,6 milhões de trabalhadores brasileiros. O Ministério do Trabalho e Previdência Social afirma que o bônus deve ser pago à maioria desses empregados.
De acordo com o calendário divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2017, os pagamentos começarão a partir do dia 15 de fevereiro. Isso pode levar até um salário completo.
A Caixa Econômica Federal oferece remuneração aos trabalhadores empregados em uma empresa privada aprovada pelo Pasep. Um banco da Caixa também paga salários aos funcionários do Programa de Formação de Ativos do Servidor Público.
Ilan Renz, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), afirma que os empregados podem determinar o pagamento do abono salarial por meio de cálculos. Isso porque o abono salarial inclui o 14º salário; também paga um salário mínimo e varia de acordo com a quantidade de horas trabalhadas pelo trabalhador.
Para calcular o salário de um funcionário, é necessário dividir o salário anual por 12. Em seguida, eles devem multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Isso garante que os funcionários recebam um salário mínimo para trabalhar durante todo o ano. Por outro lado, os funcionários que ganham um salário proporcional recebem a mesma quantia por trabalharem apenas um mês.
Mas afinal, quais cidadãos tem direito ao abono?
O Ministério do Trabalho exige que os trabalhadores estejam inscritos no PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, os trabalhadores devem ter trabalhado para empregadores que contribuem para um desses sistemas. O status do trabalhador é determinado pelo recebimento de um mínimo de dois salários médios mensais de seu empregador atual.
Para verificar os dados do cidadão, ele deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias seguidos sem interrupções no ano da verificação. Isso pode ser dispensado se eles tiverem completado 30 dias de atividade remunerada no ano anterior. Além disso, devem fornecer ao empregador informações precisas no preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou do eSocial.
Não têm direito ao subsídio os trabalhadores de pessoa coletiva equiparada a pessoa singular. Além disso, isso se aplica a trabalhadores rurais e empregados domésticos.
Datas de pagamento
Abaixo, confira o calendário para o recebimento do benefício.
Calendário para o PIS
- Nascidos em janeiro: de 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em fevereiro: de 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em março: de 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em abril: de 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em maio: de 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em junho: de 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em julho: de 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em agosto: de 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em setembro: de 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em outubro: de 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em novembro: de 17/07/2023 até 28/12/2023;
- Nascidos em dezembro: de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Calendário para o Pasep
- Inscritos com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
- Inscritos com número final 1: recebem em 15 de março;
- Inscritos com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscritos com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscritos com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscritos com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscritos com número final 6: recebem em 15 de junho;
- Inscritos com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscritos com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscritos com número final 9: recebem em 17 de julho.