De fato, o IPVA é um imposto destinado aos donos de veículos automotores. Assim, o calendário para 2023 já é público. Entenda em suma sobre quem possui benefício de isenção do IPVA.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou em um comunicado recente acerca do imposto, para que este seja pago corretamente e na data correta.
Divulgou-se, nesse sentido, recentemente informações sobre pagamentos antecipados de impostos. Sobretudo, vale ressaltar que, além do valor fixo, os proprietários de veículos também podem optar pelo parcelamento do imposto.
Além disso, vale ressaltar que motoristas que atrasarem o IPVA por mais de 60 dias podem ser multados em até 20%, além de terem a CNH cassada e o nome registrado na Dívida Ativa. Saiba mais sobre a isenção do IPVA, a saber:
Isenção do IPVA: quem de fato pode solicitar?
Já que é um tema importante, veja lista de quem pode solicitar isenção do IPVA. Por fim:
Isenção por ano de fabricação
Veículos com 10 anos de fabricação têm isenção do IPVA no:
Amapá e Rio Grande do Norte.
Veículos com 15 anos de fabricação isenção do IPVA no:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.
Veículos com 18 anos de fabricação isenção no:
Mato Grosso.
Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Veículos com 30 anos de fabricação bem como têm isenção do IPVA em:
Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Isenção do IPVA por doença grave
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
Isenção do IPVA por doença grave
- Manguito rotador;
- Más formações ou encurtamento de membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses externas ou internas;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
IPVA: insenção por profissão
- Taxistas e mototaxistas;
- Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
- Donos de máquinas agrícolas;
- Donos de maquinário de construção civil;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
Essa é, assim, a lista de isenção do IPVA.