Veja quem está na lista do PENTE FINO do INSS
Como esperado, o valor mínimo das pensões do INSS foi fixado em R$ 1.302, patamar fixado por Bolsonaro.
Portanto, o governo federal estabeleceu oficialmente o piso para pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 1.302. Esse nível foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Embora esta seja uma decisão oficial, o valor ainda pode mudar nos próximos dias.
Conforme relatado pelos economistas, o governo também confirmou um aumento de 5,93% no teto de pagamento do INSS. É o mesmo número divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor desse teto passará de R$ 7.087 para R$ 7.507,49.
Entretanto, esse reajuste de 5,93% vale apenas para pessoas que recebem mais de um salário-mínimo e que são segurados do INSS a partir de 1º de janeiro de 2022. Receberão reajuste, mas equivalente ao período de rendimentos.
Confira a tabela abaixo:
- • Até janeiro de 2022: 5,93%;
- • em fevereiro de 2022; 5,23%:
- • em março de 2022: 4,19%;
- • em abril de 2022: 2,43%;
- • em maio de 2022: 1,38%;
- • em junho de 2022: 0,93%;
- • em julho de 2022: 0,30%;
- • em agosto de 2022: 0,91%;
- em setembro de 2022: 1,22%;
- em outubro de 2022: 1,55%;
- em novembro de 2022: 1,07%;
- em dezembro de 2022: 0,69%.
Mas, um detalhe importante desse documento é que esse decreto publicado hoje não tem prazo de validade definido.
Isso pode ser mais um sinal de que, em especial, a decisão final sobre o valor do piso do INSS ainda terá que passar por uma série de discussões. Dentro do governo, uma ala quer aumentar o valor para R$ 1.320.
Governo não cumpre com a promessa
No dia 10 de janeiro, o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, revelou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou força com seu argumento para manter o salário em R$ 1.302 este ano.
Essa força ficaria mais evidente após a devastação em Brasília no último domingo (8). Hoje, parte do governo federal avalia que Lula (PT) ficou mais popular depois dos atos e teria um caminho claro para implementar medidas impopulares, como não aumentar o salário-mínimo para R$ 1.320.
De qualquer forma, a decisão final sobre o assunto deve sair em alguns dias. Haddad está programado para representar o Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Ele terá que martelar sobre esse assunto quando voltar.
Confira pagamentos do INSS
Embora a decisão final ainda não tenha sido divulgada, espera-se que o governo federal prossiga com os pagamentos de benefícios com base nos números atuais.
No dia 25, começam os pagamentos para pessoas com salário-mínimo e, no dia 1º de fevereiro, começam as transferências para quem ganha mais de um salário.
O valor básico das pensões e demais benefícios previdenciários do INSS é sempre definido pelo salário-mínimo. O Brasil tem agora um aumento real desse valor pela primeira vez em quatro anos. Este é um fato que independe da decisão de Haddad.
Afinal, mesmo que se confirme o valor básico de R$ 1.302, já representa um aumento do salário-mínimo real e, consequentemente, um aumento real das aposentadorias.