A casa própria pode ser hoje uma realidade mais fácil de se alcançar. Por que agora, com saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) você pode utilizar. O uso dos recursos em financiamentos habitacionais já é conhecido, mas uma nova regra pode beneficiar mais pessoas que trabalham com carteira assinada.
Agora, o governo autorizou a utilização de valores que ainda não foram depositados nas contas vinculadas para aumentar a capacidade de pagamento do contratante que compra a casa própria. A modalidade está sendo chamada de FGTS futuro ou FGTS consignado.
Entenda o FGTS Futuro
Em abril desse ano, famílias que se enquadram no grupo 1 do programa Casa Verde Amarela poderão financiar imóveis usando o saldo futuro do Fundo de Garantia. Assim, esse montante é composto por depósitos mensais, equivalentes a 8% do salário do funcionário, feitos pelo empregador.
Portanto, cidadãos com renda bruta mensal de até R$ 2,4 mil terão a capacidade de pagamento ampliada e poderão elevar o valor das parcelas contratadas. Confira o exemplo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional:
Lar com renda de R$ 2 mil por mês
- Valor da prestação hoje: R$ 450;
- Valor da prestação usando o FGTS futuro: R$ 600.
Vale destacar que 10,9 milhões de brasileiros estão nessa faixa de renda e poderão ser contemplados, segundo a ferramenta de monitoramento de dados DataZap+. Vale lembrar que o Casa Verde Amarela em breve deve voltar a se chamar Minha Casa, Minha Vida.
Qual próximo passo?
Sobretudo, a Caixa Econômica Federal pretende regulamentar as operações ainda em janeiro para que elas tenham início em abril. Logo: o FGTS futuro deve entrar em vigor em até 90 dias após a publicação das regras.
Vamos considerar que, ao comprometer um saldo que ainda não existe, o trabalhador fica proibido de sacar os recursos em caso de demissão sem justa causa. Em uma situação de dispensa, ele também terá que renegociar as parcelas, já que não contará mais com os depósitos mensais do FGTS.
Como se inscrever neste programa ?
O próprio empregado tem que decidir se quer usar os depósitos futuros da conta do FGTS. Em caso de aderência, os valores acordados ficam bloqueados para outras operações até que os valores acordados com o banco sejam reduzidos.
Em outras palavras, os beneficiários não podem sacar tais fundos se estiverem sujeitos a uma das regras que permitem o uso de fundos.
As instituições financeiras interessadas neste negócio têm até 90 dias para ajustar seus procedimentos operacionais. Se você usar todo o período o primeiro empréstimo deverá ser emitido somente após 2023.
O banco a seu critério, exige que o funcionário utilize todo o saldo de sua conta de depósito ao negociar o contrato de hospedagem. A instituição financeira deve notificar sobre as condições de pagamento com ou sem a utilização desses depósitos futuros (que servirão como garantia).
“O Ministério do desenvolvimento Regional entende que essa medida dá mais liberdade à família ela tem mais um opção do que fazer com essa fonte a que tem direito”, disse Helder Melillo Lopes, representante ministerial da Diretoria do FGTS.
“Mais do que isso, será um instrumento importante para a família conseguir a casa própria, poder ter acesso ao financiamento, sobretudo para as famílias que muitas vezes não conseguem aceder ao crédito por uma pequena diferença no valor a financiar”, acrescentou.