A lista anterior de danos ao acervo do Palácio do Planalto inclui obras de Di Cavalcanti e Bruno Giorgio.
O Palácio do Planalto divulgou uma lista preliminar de objetos de seu acervo de arte e arquitetura que foram portanto danificados por revoltados bolsonaristas nos atos ocorridos no último domingo, 8.
Mas quem vai pagar a conta de todo esse estrago? De onde virá o dinheiro para devolver os itens?
Segundo especialistas, o governo deveria buscar a responsabilização legal e financeira de quem financiou e formulou a lei.
O processo pode incluir o bloqueio de propriedades e outras medidas necessárias para restaurar a infraestrutura pública.
Para Beatriz Nimer, advogada e professora de direito da PUC/SP, identificar os envolvidos e avaliar adequadamente os prejuízos pode levar tempo.
O Estado terá, portanto, que pagar urgentemente reparações para que as instituições possam funcionar novamente.
Os reparos na sede dos Três Poderes serão feitos primeiro com dinheiro público.
Uma possibilidade é destinar recursos adicionais para esse fim por meio de medida provisória.
PM e Exército em operação nesta segunda, levam bolsonaristas à PF: veja
Responsabilização dos envolvidos na invasão do Palácio do Planalto
Para punir os envolvidos e garantir indenizações.
O governo pode processar as causas diretas e indiretas do dano, processo que deve ser individualizado e deve assim desencorajar esse tipo de prática no futuro.
Além disso, a lei prevê a responsabilidade por omissão dolosa, negligência ou descuido.
Os crimes cometidos são os mais diversos.
De acordo com a lei de 2021, que pressionou por mudanças no código penal.
Os envolvidos no ato podem ser acusados de subverter violentamente o estado democrático de direito e golpe de estado.
As sentenças variam entre 4 e 8 anos para o primeiro crime e 4 a 12 para o segundo.
Segundo o advogado, eles também podem ser responsabilizados por incitação à prática criminosa (reclusão de 3 a 6 meses ou multa);
Danos qualificados por destruição, não utilização e degradação de bens públicos (detenção de 1 a 6 meses ou multa);
E associação criminosa (reclusão de 6 meses a 2 anos e multa).
Empresas e agentes públicos
No caso deste segundo grupo, também podem ser responsabilizadas pessoas jurídicas e servidores públicos envolvidos nas negociações, mesmo por omissões e impropriedades.
Além disso, muitos funcionários são responsabilizados por omissão, que ocorre quando um funcionário público não exerce seu cargo em prol de seus próprios interesses.
Prejuízos no Palácio do Planalto…
O congresso estima prejuízos de cerca de 4 milhões de reais. Quadros, obras de arte e demais objetos valiosos foram assim destruídos.
Deixe seu ponto de vista nos comentários. Você achou certo ou errado, justo ou injusto, criminosos terroristas ou revoltados sedentos de justiça?