Entenda aqui como vai ocorrer a alteração no PIS/PASEP que implicará em novas maneiras de recebimento.
Qual o novo calendário de pagamento do bônus PIS/PASEP 2023? O que mudou e o que continua igual? Muitos trabalhadores brasileiros querem saber disso. Afinal, os pagamentos do PIS e do Pasep configuram oportunidades significativas de renda adicional para quem trabalha na iniciativa privada e no governo. Em meio à agitação política, os beneficiários já antecipam inúmeras alterações.
Quando vai acontecer o pagamento do benefício após a alteração do PIS/PASEP? A pergunta mais importante é: quem pode garantir esse importante benefício? Os brasileiros devem investigar sites que tenham reputação comprovada e canais oficiais do governo.
PIS e Pasep diferenças
Primeiramente, é fundamental esclarecer a distinção entre PIS e Pasep, tendo cada um desses benefícios destinado a uma população específica de trabalhadores.
Dessa maneira, o PIS, que em espanhol significa “Programa de Integração Social”, é financiado por trabalhadores do setor privado, esses indivíduos têm contratos formais com empresas de todos os tipos.
O Pasep, por sua vez, é um programa que visa desenvolver o patrimônio dos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
Diante dessa compreensão inicial, agora podemos destacar as alterações no PIS/PASEP.
Datas para recebimento do PIS Pasep
Recentemente, representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil divulgaram o calendário oficial do PIS e do Pasep.
Portanto, empreiteiros privados e servidores públicos devem estar atentos ao cronograma para evitar a perda de datas de pagamento.
Sendo assim, geralmente, o abono salarial é concedido após a conclusão do empreendimento produtivo. No entanto, durante a crise do Covid-19, a transferência foi adiada. É por isso que, atualmente, o pagamento do PIS Pasep tem “atraso” de 1 ano.
O PIS deste ano e o Pasep são referentes aos anos de 2021 e 2022, respectivamente. É importante lembrar que os abonos salariais estão sempre condicionados ao salário mínimo. Contudo, neste ano, o salário mínimo é de R$ 1.320, com o primeiro aumento significativo em 4 anos.
Alteração no PIS/PASEP
Por fim, uma das maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros é a seguinte: quem pode receber o abono salarial em 2023? Geralmente, ocorre o repasse dos valores para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
Além disso, os brasileiros devem atender a requisitos específicos para receber o PIS e o Pasep. Considere todos os itens a seguir:
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há mais de 5 anos.
- Ter participado de trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2021;
- É importante reconhecer os dias, e os períodos incompletos superiores a 15 dias, considerados 30 dias para efeito de cálculo.
- Recebeu, em média, salário não superior a 2 salários mínimos em 2021.
- Tenha sempre os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) atualizados. Por fim, vale ressaltar que a atualização dos dados é responsabilidade do contratante.