Primeiramente, no Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, tem a ideia de acabar com o consignado do Auxílio Brasil. Que foi um crédito criado em outubro de 2021 para beneficiários do programa social.
Com este crédito sendo quitado com descontos nas parcelas do Auxílio Brasil.
Então, em uma entrevista que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias forneceu ao jornal O Estado de São Paulo, ele diz que está analisando o tema. E informa que esta discussão do consignado não envolve apenas o seu ministério, mas também a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
Além disso, em caso do cancelamento do empréstimo, o governo eleito tem que decidir o que vai acontecer com quem contratou o o saldo. Sendo muitas pessoas que contrataram, segundo números, um a cada seis beneficiários do programa contrataram a linha de crédito. Tendo mais de R$ 9,5 bilhões emprestados apenas neste consignado.
Apenas 12 bancos sendo habilitados para fazer esta operação, com a Caixa sendo a única entre as grandes instituições financeiras do país. Na época, as outras grandes instituições argumentaram que oferecer uma linha de crédito para pessoas humildes poderia contribuir para o endividamento dessas famílias.
Problemas enfrentados pelo consignado
Antes de mais nada, em poucos meses de existência o consignado do Auxílio Brasil já passa por vários problemas. Com a linha de crédito passando por três grandes paralizações.
Uma delas ocorrendo em outubro do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a paralização do processo. Pelo menos até que a Caixa conseguisse explicar se esta liberação de crédito nas vésperas das eleições não seria um risco erário.
Como fica a dívida?
Por fim, de acordo com a regulação do Auxílio Brasil, o Governo Federal não tem nenhum tipo de relação com esta dívida que o cidadão contraiu. Significando que, mesmo se o usuário pare de receber o benefício, ele terá que pagar este montante para a instituição financeira.
Dessa forma, acaba sendo uma grande preocupação para o Ministério de Desenvolvimento Social, pois caso suspendam este consignado, as pessoas que já pegaram teria que começar a pagar a dívida do próprio bolso.
Umas das ideias para contornar esta situação acaba sendo impedir novas contratações desta linha de crédito. Ou até mesmo abaixar o teto de taxa de juros, que se encontra nas casa dos 3,5% ao mês.