Em 2019 o congresso nacional e então presidente Bolsonaro realizaram a tão famigerada reforma da presidência.
Pois bem, essa reforma entre tantas subtrações de direitos dos trabalhadores, ainda diminuiu o valor do benefício de quem se aposenta por invalidez.
Dessa forma, Lula foi enfático ao criticar a reforma e dizer que irá rever as medidas a fim de reverte-las, para assim garantir um valor maior do benefício.
Portanto, haverá uma ação do atual governo no sentido de pelo menos minimizar os impactos da tal reforma.
Visto que pelo menos a priori, uma reforma muito profunda não aparenta estar no radar do governo.
Isso porque logo após o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmar que iria criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, de empregados, de aposentados e do governo para discutir o que chamou de “antirreforma” da Previdência aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi logo desautorizado por Lula para falar sobre a questão.
Para que os efeitos da reforma, fossem minimizados, foram criadas as chamadas regras de transição. Com o intuito de não trazer maiores prejuízos para quem estava a poucos passos de se aposentar, por exemplo
Mudança nas regras de aposentadorias e pensões
Antes da Reforma da Previdência, 12/11/2019, o cálculo para aposentadoria por invalidez era assim:
- média de 80% dos maiores salários;
- dessa média, a pessoa receberia 100% do valor como benefício.
Dessa forma, para quem ficou inválido após 13/11/2019, terá o benefício calculado da seguinte forma:
- A média é apurada em cima de todos os salários, desde 07/1994, mas sem excluir os 20% menores como era antes.
Ou seja, a aposentadoria por invalidez sofreu uma significativa perda de valores com a reforma da previdência de 2019.
Contudo, Lula vai apresentar uma proposta para revisão das regras das aposentadorias por invalidez e pensão por morte.
Inclusive, outros benefícios também podem ser revistos.
A equipe econômica do presidente Lula prepara uma mudança que propõe
Recentemente, os representantes do GT da Previdência se manifestaram sobre a proposta que a gestão deve trabalhar para propor.
Pensão por morte
Em relação a pensão por morte, atualmente o benefício é pago no valor de 50% do salário mensal, acrescido de 10% por dependente do segurado falecido.
Ao passo que a proposta do governo Lula é subir para uma faixa que fique entre 70% a 80%.
No entanto, não haverá mudança no percentual pago por dependente.
No que diz respeito a proposta do governo Lula para a aposentadoria por invalidez, é o pagamento do valor seria integral.
Atualmente o valor é de 60% da média feita em relação às contribuições do segurado, mais 25% extra ao ano, a partir dos 15 anos de contribuição.
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