Se você é contribuinte do INSS, pode estar entre as pessoas que se beneficiaram com a aprovação pelo Superior Tribunal Federal (STF) da ação que tratava sobre a revisão da vida toda,
Contudo, é importante destacar que não são todos os beneficiários(a) do INSS que tem direito.
Para se ter uma ideia, mesmo as pessoas que tem direito ao benefício precisam entrar com uma ação judicial, que vai analisar as contribuições e a partir daí determinar se a pessoa tem direito ou não.
Entretanto, você sabe o que essa revisão da vida toda e como ela pode favorecer diversos beneficiários do INSS?
O que é a revisão da vida toda
A saber, é um tipo de revisão do INSS que leva em consideração todos os salários de contribuição da sua vida para o cálculo da aposentadoria, o que pode aumentar o valor do benefício.
Mas não deveria ser assim?
Sim, contudo, em 1999 houve uma reforma da previdência que descartou as contribuições parar o INSS anteriores a julho de 1994.
Dessa forma, as contribuições do trabalhador anteriores a 1994 não foram incluídas nos cálculos de aposentadoria ou qualquer outro benefício solicitado ao INSS.
Assim, a revisão da vida toda busca incluir essas contribuições descartadas na média salarial recebida pelo beneficiário(a).
Entretanto, o STF determinou alguns critérios para que os beneficiários possam solicitar a revisão.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
Existem alguns critérios para que a pessoa possa solicitar o benefício, assim não basta apenas ter sido contribuinte do INSS antes julho de 1994. A saber:
– Benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019.
– Há um prazo de 10 anos para poder solicitar. Após o prazo, o beneficiário perde o direito.
Quais benefícios entram na revisão da vida toda?
A princípio, todos os benefícios do INSS fazem parte da revisão da vida toda, ao passo que devem cumprir os requisitos descritos anteriormente.
A única exceção é o salário maternidade, ou seja, é o único benefício do INSS que não faz parte da revisão da vida toda.
Mas, antes de entrar com a ação judicial solicitando o direito a revisão, é importante atentar em alguns casos a revisão pode não ser vantajosa.
Isso porque, se o valor das contribuições descartadas forem abaixo da sua média salarial posterior a revisão, isso pode baixar o valor do benefício.
Por fim, o mais indicado a fazer nesse caso é consultar um especialista tributário.
De qualquer forma, é sempre recomendável que o beneficiário busque uma ajuda profissional antes de ingressar com a ação.