Confira como irá funcionar o extra do 14º salário, bem como as datas disponibilizadas pelo novo Governo Lula.
Verifica-se que, a vulnerabilidade econômica dos aposentados aumentou muito em 2020, diante da calamidade pública causado pela Covid-19.
Pelo ocorrido, deu-se um forte impacto econômico no país. Assim, o então Deputado Pompeo de Mattos apresentou uma proposta com o objetivo de ajudá-los financeiramente, sendo a do 14° salário agora no novo Governo Lula.
O projeto de lei nº 4.367, exigia que esse grupo recebesse o adicional salarial do 14° salário por dois anos consecutivos, 2020 e 2021.
Portanto, apesar da boa ideia, não foi possível obtê-la, devido a um problema no seu processamento. O que se espera, é que o PL seja aplicado agora, diante do Governo Lula.
Como funcionará o 14° salário?
Deve ser entendido que, a ideia do projeto de lei nasceu no início da pandemia de Covid-19, quando o país passava por uma crise econômica.
Pelo ocorrido, o Governo anterior criou o projeto “Renda e Oportunidade”, este com medidas que visam controlar a propagação da crise. Portanto, mesmo assim, a utilização desse programa não foi eficaz o suficiente para o grupo do INSS.
Outrossim, veja-se que, o 14° salário é ofertado como salário especial, a fim de amenizar as medidas urgentes.
Assim, quer-se pagar o salário mínimo (R$ 1.212) e até o máximo de 2 salários mínimos (R$ 2.424) para pensionistas e aposentados do INSS. Também, a pensão por morte; auxílio-doença ou invalidez temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Governo Lula: O 14° salário será finalmente lançado em 2023?
Desde 21 de junho do ano passo, o projeto ainda não foi movido. O mesmo aguarda a constituição de uma comissão interina para reavaliar o 14º salário.
Ademais, também falta a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além do Senado Federal e Presidência da República.
Por conta disso, não foi possível pagá-lo em 2022, mas há uma grande expectativa de pagar em 2023. A boa notícia é que, com a reeleição de Pompeo de Mattos como Deputado, o 14° salário voltará a ser debatido com mais êxito.
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Vale-gás vai ser pago em 2023?
Primeiramente, antes da aprovação da PEC, a decisão do ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal (STF) de tirar o Bolsa Família do teto de gasto, já havia garantido a manutenção dos valores de R$ 600 do Bolsa Família.
Neste sentido, a aprovação da PEC foi de fundamental importância para garantir inclusive outros benefícios e direitos a população como a Farmácia Popular, o aumento real do salário mínimo, o vale-gás entre outros.
A saber, criado em 2021, o vale-gás foi instituído em meio a uma alta absurda no valor do botijão de gás, que passou de uma média de 65, 70 reais para 120 reais.
Aliás, inicialmente o vale gás era pago a cada dois meses com o valor referente a 50% do preço médio do botijão de 13k.
No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios, de julho de 2022, passou o valor do auxílio de R$ 55 para R$ 110, a cada dois meses.