Saiba aqui o alerta do Procon sobre a gasolina que os brasileiros devem saber para evitar realizar o abastecimento em postos com o combustível a esse preço.
O preço da gasolina continua o mesmo após a medida provisória (MP) que renovou a isenção de impostos por 60 dias. No entanto, alguns postos de várias cidades do Brasil optaram por aumentar os preços dos combustíveis por conta própria, desrespeitando a portaria.
Ao saber disso, o Procon alertou os consumidores a não abastecerem nesses postos que fizeram modificações ilegais.
Alerta do Procon de São Paulo sobre o aumento ilegal
O Procon de São Paulo percebeu o aumento do preço dos combustíveis e alertou os condutores em prol do consumidor. É de conhecimento geral que existe uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula que isenta impostos federais sobre combustíveis.
Como o prazo foi estendido até o final de fevereiro de 2023 e alguns postos aumentaram o custo? Com que autoridade? Com isso, o Procon-SP recomendou que os motoristas evitassem esses postos, pois desrespeitavam a determinação do governo.
O órgão de defesa do consumidor Procon alerta que a legislação não traz regras quanto à regulação de preços porque, em circunstâncias normais, isso não é feito. Por isso é importante reconhecer que a livre concorrência é o maior benefício que o cidadão tem na capacidade de contornar o aumento de qualquer produto que seja. Com isso, o órgão deve realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para atender o consumidor.
Postos que aumentaram o preço dos combustíveis ilegalmente
Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a inclusão de oito postos de gasolina em três estados brasileiros, alertado pelo Procon. A notificação destina-se a permitir-lhes explicar a causa do aumento dos preços dos combustíveis.
Por fim, ao receber a notificação, os responsáveis terão um prazo de 48 horas para responder ao ministério. Especificamente, os órgãos responsáveis são associações, federações e um sindicato que representa os proprietários ou distribuidores de combustíveis no país.
Vale destacar, que segundo o alerta do Procon, entre elas estão cinco organizações no Rio de Janeiro, uma no Paraná e duas em São Paulo. O edital foi divulgado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Ele analisará as respostas dos Sistemas Organizados de Saúde para tomar as ações cabíveis, conforme informado pelo Ministério.
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