A partir desse mês de janeiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão os valores reajustados dos seus benefícios. A alteração se deve em razão do aumento do valor do salário mínimo.
Anteriormente em 2022, o salário mínimo foi determinado no valor de R$ 1.212. Entretanto, o piso salarial era determinado com base somente na taxa inflacionária, o que impedia os ganhos reais aos brasileiros. Porém, o atual presidente Lula definiu juntamente com a sua equipe o aumento real do salário mínimo para este ano de 2023.
No passado, o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) era de R$ 1.302, sem aumento real. No entanto, o governo Lula confirmou o novo valor do salário mínimo em R$ 1.320 neste ano, o que equivale a um aumento de 2,7% com relação à primeira projeção.
Vale destacar que, além do valor ser o mínimo que os trabalhadores poderão receber em seus empregos, a quantia também está estará associada a vários outros pagamentos, como o de benefícios do INSS, PIS/Pasep e outros.
Novo valor base do INSS
Sendo assim, com o reajuste do salário mínimo, o teto de pagamentos do INSS também será alterado. Dessa forma, como a base do cálculo do instituto é o próprio piso salarial, a mudança já está confirmada nos valores máximos que alguém pode receber.
Segundo especialistas, o aumento será no total de R$ 526,28 para os beneficiários. Portanto, o novo teto do INSS neste ano é de R$ 7.613,50.
Confira os benefícios que terão reajustes em 2023
Os principais benefícios que terão uma correção em 2023 são:
- PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.320. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
- Seguro-desemprego
Diferentemente do anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.320. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
- Benefícios do INSS
Sobretudo, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.320.