Mesmo que o aumento do salário mínimo tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não sancionou o novo valor de R$ 1.320,00 para ser pago em 2023.
Então, embora os recursos para pagar o salário mínimo neste valor estejam reservados no orçamento, a peça orçamentária ainda não teve a sanção presidencial. À vista disso, o piso salarial de R$ 1.320,00 foi proposto pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conforme acordo feito com Geraldo Alckmin, vice-presidente .
Valor menor do salário mínimo
Sendo assim, para que este valor entre em vigor, é preciso que seja feita uma publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União. No entanto, até o momento, isso não aconteceu.
Ou seja, nos primeiros dias deste ano, segue em vigor o salário mínimo de R$ 1.302,00 valor proposto pela equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
De fato, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil. De modo que 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Posicionamento do Ministério da Fazenda
Mediante, questionamento g1, o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, informou que o reajuste do salário mínimo “está em discussão entre os ministérios da área econômica e a decisão final compete à Presidência da República”.
Sobretudo, informou que a equipe econômica “estuda a melhor maneira de encaminhar essa questão, destacando-se que o processo de criação dos ministérios e de divisão de equipes ainda está em curso, e informará os detalhes assim que o quadro estiver mais definido”.
Calendário INSS – Janeiro
Beneficiários que recebem até um salário mínimo
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 27 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1º de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 3 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 1º de fevereiro |
| 2 e 7 | 2 de fevereiro |
| 3 e 8 | 3 de fevereiro |
| 4 e 9 | 6 de fevereiro |
| 5 e 0 | 7 de fevereiro |