De início após a aprovação da Medida Provisória 1.155/2023 pelo Congresso Nacional, que garante o pagamento de R$ 600,00 do Auxílio Brasil e do valor adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos, o vale-gás nacional continuará a corresponder 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg.
Sendo assim, embora os repasses de janeiro do Auxílio Brasil tenham início no dia 18 de janeiro, o vale-gás será pago somente a partir de fevereiro. Já que ele é pago a cada dois meses.
O que é o Vale-Gás?
O Vale-Gás atende pessoas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não conseguem custear um botijão de 13 kg. Assim sendo, recebem uma ajuda para pagar o GLP (Gás liquefeito de petróleo).
Por ser um benefício social, a dúvida de muitos em relação a mudança de governo em 2023, era se o mesmo iria permanecer para os próximos meses. Contudo, a boa notícia é que isso, de fato, se manterá.
Em fevereiro, já teremos o primeiro pagamento referente ao ano de 2023 e assim como o Auxilio Brasil, os pagamentos começam a ocorrer nos últimos dez dias úteis do mês, como no ano passado, conforme o NIS (Número de Identificação Social) final um até o zero.
Extensão do vale-gás
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias (PT), não informou se o vale-gás contemplará mais pessoas. Sendo que atualmente 5,95 milhões de famílias fazem parte do programa social. Assim, em dezembro, esses beneficiários receberam R$ 112,00, além do valor do Auxílio Brasil.
Desse modo, apenas uma em cada quatro famílias tem direito tanto ao vale-gás, quanto ao Auxílio Brasil.
Prioridade
Tendo em vista isso, o orçamento do governo Bolsonaro (PL) previa que a partir deste ano, o vale-gás voltasse ao seu patamar padrão. O que corresponde a 50% do botijão de gás de cozinha de 13kg.
Então, a ampliação do benefício só se tornou possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, que foi transformada na Emenda Constitucional 126, o que possibilitou a liberação de um espaço fiscal no valor de R$ 145 bilhões em 2023.
Então assim, ao tomar posse do ministério, Wellington Dias afirmou que os mais pobres serão prioridade em sua gestão à frente da pasta.
“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades”, afirmou Dias.