Anualmente, as pessoas se questionam como pedir isenção do IPVA, afinal, essa é uma obrigatoriedade que os motoristas sentem o peso em pagar. Além disso, qualquer pessoa que possui um veículo deve que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De fato, o valor é corrigido anualmente e aumenta conforme o ano do veículo, sendo que descobrir como pedir isenção do IPVA é motivo que muitas pessoas conseguem descontos e, até mesmo, isentar IPVA.
Portanto, agora você vai descobrir como é possível isentar o seu IPVA mediante a profissão que você exerce.
O valor do Imposto
De acordo com o estado, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) avalia o preço do veículo, sendo que o preço do imposto varia de 1% até 6%. De fato, são levados em consideração o valor de venda, seja novo ou usado, além dos estados aplicarem uma alíquota.
Além disso, existem diversos programas de desconto que reduzem o tributo se o pagamento for feito antecipado, de uma única vez. Aliás, não apenas profissões, mas algumas doenças possuem a isenção, além do critério do tempo de fabricação do veículo.
Como pedir isenção do IPVA e quais são as profissões que isentam?
Antes de mais nada, para saber como pedir isenção do IPVA é preciso que a atividade seja relacionada com a utilização do veículo para trabalho. Veja:
- Vans de transporte escolar;
- ônibus
- Taxistas;
- Mototaxistas;
- Máquinas agrícolas;
- Maquinário de construção civil;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
Para fazer o seu pedido, entre no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencha um formulário na seção “Isenção e Dispensa”. Posteriormente, envie a documentação que será orientada via site para comprovar a idoneidade da solicitação.
Enfim, aguarde a análise até que você receba o retorno positivo da isenção ou o pedido negado, caso não esteja dentro dos critérios.
Lista de doenças que isentam IPVA
Além da profissão, existem doenças para obter a isenção do imposto. De fato, as pessoas com deficiência e casos de doenças físicas e mentais, através do laudo médico para comprovar o quadro de saúde ou através de exames.
Amputações;
- Artrite Reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- AVE (Acidente Vascular Encefálico);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas;
- Problemas na coluna;
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
- Renal Crônico com uso de (fístula);
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.