O PIS/Pasep é um direito de todo(a) trabalhador(a), do setor público ou privada, que trabalha ou trabalhou de carteira assinada.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras terão o dinheiro do benefício a partir de fevereiro.
A saber, o valor disponibilizado ao trabalhador é no máximo de um salário mínimo e uma vez por ano.
O calendário de pagamento é de acordo com datas preestabelecidas e divulgadas com antecedência.
PIS/Pasep 2023: quem recebe?
O abono salarial é destinado ao trabalhador(a) inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e que estiver dentro dos seguintes critérios:
- Ter trabalhado em empresas que contribuem para o programa;
- Ter recebido até dois salários-mínimos por mês no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2021.
A saber, trabalhadores empregados por pessoa física, sejam em zonas urbanos ou rurais, não tem direito ao PIS/Pasep. Para saber se tem direito ao abono salarial, o cidadão pode acessar a plataforma do governo federal ou a carteira de trabalho digital, a partir do dia 5 de fevereiro de 2023.
Bancos
A saber, o governo determinou que os pagamentos referentes ao PIS sejam realizados por meio da Caixa Econômica Federal.
Enquanto que os pagamentos para os servidores públicos devem ser realizados pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
Os calendários de pagamentos, como dito anteriormente, sequem ordem e critérios distintos
PIS 2023
Os beneficiários do PIS recebem conforme o mês de aniversário, nas seguintes datas.
- Janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Março: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Abril: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Maio: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Junho: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Julho: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- Dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.
Pasep 2023
Os benefíciarios que recebem o Pasep podem realizar o saque de acordo com o dígito final do número do benefício, nas respectivas datas:
- Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023;
- Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023.
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