Antes de tudo, é importante ressaltar que a manutenção do salário mínimo tem sido esperada há muito tempo pelos brasileiro, a saber, desde o ano passado, já que ele ocorre todo começo de ano.
Além disso, houveram muitas pesquisas sobre a quantia a ser paga em 2023, que já foi confirmada recentemente pelo Governo Federal.
Neste momento, só resta saber quando ela começará a ser paga.
Manutenção do Salário Mínimo
Anualmente, o salário mínimo deve passar por manutenções para valores maiores, seguindo a taxa inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano que se passou.
Desde 2019, ano em que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) assumiu, esse era o único dado levado em consideração para calcular o piso.
Segundo a Lei, os valores do salário não podem ser menores que o índice, pois o povo poderia acabar perdendo o direito de compra.
Neste ano, entretanto, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cálculo do piso nacional passou a ser contado novamente com o Produto Interno Bruto (PIB).
Dessa forma, o qual é incubado da responsabilidade de medir a soma de todas as riquezas do país, o que acaba conferindo um valor a mais ao cálculo, chamado ganho real.
Como o PIB ficou de lado desde 2019,os brasileiros não com o ganho real.
Juntamente com isso, antes de terminar seu mandato, Bolsonaro enviou uma proposta do novo valor salarial ao Orçamento 2023, que significava um aumento de R$ 1.302, somente seguindo o INPC.
Uma das primeiras alterações propostas por Lula antes mesmo de assumir a presidência, era garantir pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Dessa maneira, o valor do mínimo com cerca de 1,4% acima desse valor, sendo assim um valor de R$ 1.320.
Isso significava um aumento de R$ 108 frente ao salário de R$ 1.212 de 2022.
No total, a manutenção implicou numa alta de 8,4% frente ao valor do ano passado.
Qual a data de pagamento do novo valor?
Além disso, embora o salário mínimo passe por uma manutenção em janeiro de todos os anos, ele só passará a entrar em vigência a partir de fevereiro para os trabalhadores do país.
Todavia, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão a receber os valores já no final de janeiro, conforme o calendário de pagamentos dos benefícios.
É importante ressaltar que o valor reajustado do salário mínimo altera não só o pagamento dos trabalhadores, mas diversos benefícios trabalhistas e previdenciários, como:
- PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadorias;
- Pensões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Valor mínimo do salário para poder se inscrever no CadÚnico.
Por fim, com tudo isso, o teto das aposentadorias dos beneficiários que recebem valores acima do piso salarial o calculo somando com base no INPC.