O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que os proprietários de carros e outros veículos devem pagar aos estados. Cada órgão federativo tem a sua própria legislação que define os valores, o calendário de cobrança do IPVA e quem tem direito à isenção do imposto. Confira ao longo da matéria as profissões isentas do IPVA 2023.
A cada ano, aumenta o número de donos de veículos que conseguem se livrar do pagamento do IPVA. A lista é atualizada anualmente, pois há sempre a inclusão de outros modelos de carros que passam a atender as regras de cada estado.
Assim, cada estado pode definir as regras para a isenção do IPVA. É por isso que os donos de veículos devem se atentar ao que é válido na região onde mora, não onde comprou o automóvel.
Profissões ISENTAS do IPVA 2023
Os trabalhadores isentos do IPVA são aqueles com ocupações que envolvam o uso do veículo. Por exemplo, eles tiram seu sustento através da utilização deles. Vejam quais são as profissões isentas do pagamento deste imposto em 2023:
- Proprietário de ônibus e vans de transporte escolar;
- Mototaxistas;
- Taxistas;
- Proprietários de maquinário de construção civil;
- Proprietários de máquinas agrícolas;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
A quem cabe a isenção do IPVA 2023?
Como critério base os proprietários de veículos com mais de duas décadas de fabricação, outro grupo pode ser beneficiado com a isenção do pagamento do tributo. Existe uma lista de 33 doenças que conferem aos cidadãos por elas acometidos a liberação da cobrança do IPVA.
Todavia, para conseguir a isenção por esse meio, o cidadão deve comprovar o diagnóstico com laudo médico emitido por uma das clínicas credenciadas pelo Detran do seu estado. Confira a seguir a relação completa dessas doenças e condições de saúde específicas.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatoide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo;
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Más formações ou encurtamento dos membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Cálculo do valor do IPVA
O imposto é calculado a partir do valor venal do veículo, baseado no modelo e no ano na tabela Fipe. A partir desse valor é que se aplica a alíquota.
Veja exemplo de como calcular o valor do imposto:
- Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 35.000)
- Alíquota: 3% (exemplo para automóvel – se for outro tipo de veículo, aí troca a alíquota)
- Cálculo: 35.000 x 0,03 (R$ 1.050 é o valor que será cobrado no IPVA).