De fato, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que os proprietários de carros e outros veículos devem pagar aos estados. Dessa maneira, cada órgão federativo tem a sua própria legislação que define os valores, o calendário de cobrança do IPVA e quem tem direito à isenção do imposto.
A cada ano, aumenta o número de donos de veículos que conseguem se livrar do pagamento do IPVA. A lista é atualizada anualmente, pois há sempre a inclusão de outros modelos de carros que passam a atender as regras de cada estado.
Assim, cada estado pode definir as regras para a isenção do IPVA. É por isso que os donos de veículos devem se atentar ao que é válido na região onde mora, não onde comprou o automóvel.
Quem deve pagar o IPVA em 2023?
Os proprietários dos seguintes veículos:
- Caminhão;
- Carros de passeio;
- Ciclomotor;
- Máquina agrícola;
- Micro-ônibus;
- Moto;
- Ônibus;
- Van.
Em quais situações cabe a isenção do IPVA 2023?
De fato, a isenção do IPVA vai depender das regras do Detran de cada estado. Confira abaixo quais estados oferecem a possibilidade e como funciona a regra para cada um deles:
- 10 anos ou mais de fabricação do veículo: isenção do IPVA em Acre, Roraima e Rio Grande do Norte;
- 15 anos ou mais de fabricação do veículo: isenção do IPVA em Amapá, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Bahia, Rondônia, Ceará, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Piauí, Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso;
- 20 anos ou mais de fabricação do veículo: isenção do IPVA em São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraná;
- 30 anos ou mais de fabricação do veículo: isenção do IPVA em Santa Catarina;
- Redução do tributo sem possibilidade de isenção: Minas Gerais.
Para ter ideia se o seu carro pode receber isenção do imposto, é bom entrar em contato com o Detran do seu estado pelo site, visto que eles disponibilizam maiores informações online. Além disso, há a possibilidade de comparecer pessoalmente a uma agência também.
Cálculo do valor do IPVA
O imposto é calculado a partir do valor venal do veículo, baseado no modelo e no ano na tabela Fipe. A partir desse valor é que se aplica a alíquota.
Veja exemplo de como calcular o valor do imposto:
- Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 35.000)
- Alíquota: 3% (exemplo para automóvel – se for outro tipo de veículo, aí troca a alíquota)
- Cálculo: 35.000 x 0,03 (R$ 1.050 é o valor que será cobrado no IPVA).