No ano de 2021, o consignado do Auxílio Brasil foi criado pelo Governo Federal. Desde o seu anúncio, o serviço tem gerado polêmicas. Embora esta modalidade não seja inédita no país, é a primeira vez que é oferecida para beneficiários de um programa de transferência de renda, como Auxílio Brasil e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Afinal, a dívida do consignado Auxílio Brasil será perdoada?
Até o momento, o consignado era oferecido apenas para servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). Mesmo assim, só foi liberado em outubro, às vésperas da eleição presidencial.
Agora, com a mudança de governo, existe a possibilidade de que dívidas feitas pelo consignado do Auxílio Brasil sejam perdoadas. Veja abaixo.
O consignado do Auxílio Brasil vai acabar? Entenda
Como já dito antes, o serviço gera polêmicas desde sua criação, em agosto de 2022. Assim, houve uma discussão em torno de cobrar juros altos em cima da população em situação de vulnerabilidade social.
Assim, os juros de um consignado destinado a servidores públicos federais, por exemplo, são de 1,72% ao mês, Enquanto isso, os beneficiários do Auxílio Brasil podem pagar juros de 2,9% a 3,5%, de acordo com a regulamentação.
Sobretudo, especialistas da área financeira alertam para um risco de super endividamento da população em situação de vulnerabilidade social. Por último, a questão é um uso eleitoreiro da Caixa para aumentar a popularidade de Bolsonaro. A estatal foi o principal banco a oferecer o serviço. Após a derrota do militar, a Caixa restringiu o acesso ao consignado do Auxílio Brasil.
Em um documento do TCU (Tribunal de Contas da União) alerta para um possível uso do consignado do Auxílio Brasil para beneficiar Bolsonaro. Mesmo assim, a corte arquivou um pedido de extinção do benefício.
No período de 2022, após Lula (PT) ser eleito, Fernando Haddad (PT) se manifestou contra o consignado do Auxílio Brasil. O ministro da Fazenda disse ser contra o serviço, mas alertou que um perdão das dívidas poderia gerar danos aos cofres públicos.
Veja o posicionamento sobre o Consignado
Assim em uma matéria do Estadão, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou a possibilidade de perdão para quem solicitou o consignado do Auxílio Brasil. De acordo com Dias, a pasta estuda um programa de renegociação de dívidas. Ele ainda apontou para uma provável anistia para os endividados.
Wellington Dias ainda afirmou que a finalidade da anistia é ajudar a população em situação de vulnerabilidade social. Mas, ainda não há mais detalhes de como será feita. É necessário avaliar os impactos da medida no orçamento público. Na entrevista, não foi detalhado se a anistia servirá apenas para quem contratou pela Caixa, ou também para aqueles que emprestaram de bancos privados.