Após à posse de Lula como Presidente, o mesmo acaba com órgão que a ex primeira dama do Governo Bolsonaro criara. Veja como se deu a polêmica.
Nesta semana, após a posse de Lula, a ex-primeira-dama demonstrou indignação nas redes sociais acerca do fim do órgão que que havia criado para auxiliar surdos.
No entanto, mesmo diante de tanta indignação, vale lembrar que Lula não eliminou totalmente as políticas públicas para comunidade surda. Entenda melhor o caso!
Verifica-se que, o presidente Lula assinou, nesta semana, o decreto nº 11.342/23. Este institui a eliminação da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs).
Vale lembrar que, a pasta havia sido criada no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) com o intermédio de sua esposa Michelle Bolsonaro.
Neste sentido, vale frisar que, a ex-primeira-dama é uma figura notável na comunidade surda e, desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, a mesma chamou a atenção por fazer um discurso em Libras.
Portanto, o objetivo do Dipebs, na qual fazia parte do Ministério da Educação (MEC), tinha como intuito a implementação de políticas educacionais direcionadas ao ensino bilíngue.
Ademais, o projeto também buscava melhorar as pesquisas na área, a formação educacional dos surdos e criação de escolas focadas no ensino de Libras.
Polêmica: Comunidade surda repudia decreto
Conforme a publicação da Federação Nacional de Educação de Surdos, a Fenesis, as comunidades surdas, repudiam o trecho do decreto que extingue o Dipebs.
Dessa forma, o presidente Lula havia assinado um termo de compromisso, durante a candidatura em 2022, concordando então em manter o funcionamento da diretoria.
“Esperamos que a DIPEBS seja reintroduzida no fluxograma do MEC e que seja liderada por vozes representativas do movimento surdo. Este, em favor da educação bilíngue de surdos”.
Ex primeira Dama, Michelle Bolsonaro demonstra indignação
Nas redes sociais, Michelle Bolsonaro postou sua indignação ao repostar uma publicação feita pela deputada federal Amália Barros (PL-MT), que dizia: “Não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilingue e de qualidade! Lamentável!”.
Em contrapartida, políticas públicas para surdos são mantidas no atual governo
Portanto, vale destacar que, o decreto irá manter a estrutura regimental do MEC o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o INES, este criado no Rio de Janeiro na metade do século XIX.
Desde sua criação, o INES busca promover a educação de alunos surdos, prepará-los para o trabalho, promover educação inclusiva, preparar profissionais bilíngues, dentre outras providências.
Assim, o decreto também mantém, dentro da estrutura organizacional do MEC, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Por fim, vale lembrar que, a secretaria tem como finalidade criar políticas públicas voltadas à educação bilíngue de pessoas que utilizam Libras (como primeira língua e língua de instrução) e língua portuguesa (como segunda língua e na escrita), sendo: surdos, surdoscegos e deficientes auditivos.