Em 2019, o saque-aniversário do FGTS foi criado no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para estimular a economia do país. modalidade é opcional
Os trabalhadores dispensarão a modalidade do FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço). Isso porque o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), está prestes a propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proibição do saque anual. Atualmente, você pode usar esse método para sacar parte do saldo da sua conta do FGTS.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social emitiu assim, um memorando dizendo que o ministro quer proibir o download de aniversários do FGTS.
“Como medida para preservar a poupança dos trabalhadores e garantir a verdadeira finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que no dia do aniversário sejam proibidos saques do fundo”, disse a nota do ministério.
“Antes disso, o assunto será discutido com a diretoria do FGTS e as centrais sindicais.”
FGTS: Como ADERIR ao saque aniversário, vale a pena?
O ministro já falou sobre o assunto do FGTS em entrevista concedida ao jornal O Globo.
Em 2019, o saque-aniversário do FGTS foi criado no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para estimular a economia do país. A modalidade é opcional.
Portanto, o trabalhador tem direito a sacar uma vez ao ano, no mês de seu aniversário, parte do saldo de sua conta no Fundo de Garantia.
Quanto menor o saldo, maior a porcentagem de retirada permitida. O valor da retirada varia de acordo com a taxa, que varia de 5% a 50% do saldo. As retiradas de aniversário também podem ser usadas como garantia para contrair empréstimos.
No entanto, quem optar pelo saque por aniversário e for dispensado sem justa causa não poderá sacar o valor integral do FGTS. Ele só recebe uma penalidade de rescisão de 40%.
Assim, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende encaminhar ao Congresso Nacional até maio uma política de valorização permanente do salário-mínimo e até o primeiro semestre uma proposta de regulamentação das aplicações.
Ele disse ainda que não haverá revogação total da reforma trabalhista e da volta do imposto sindical. Marinho disse que retiraria totalmente do Congresso o projeto do cartão verde e amarelo.
Entretanto, ele já ocupou a pasta de 2005 a 2007, quando assumiu a pasta da Previdência Social. Assim, em 2008, deixou o cargo para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que comandou por dois mandatos.
O trabalhador deve conhecer as características da modalidade Saque-Aniversário
Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador deve conhecer as características de cada modalidade na hora de decidir pela escolha do aniversário:
Retirada-Desligamento – sistema pelo qual o trabalhador tem direito ao saque integral da conta do FGTS quando demitido sem justa causa, incluindo a multa rescisória quando devida. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Saque-aniversário – sistemática facultativa, onde o trabalhador pode sacar parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário.
Sendo demitido, o trabalhador só poderá sacar o valor referente à multa rescisória, não poderá sacar todo valor.