Em suma, depois que governo Lula assumiu presidência da república, famílias que sejam compostas com filhos de até 6 anos de idade, terão direito aos R$ 600, do antigo auxílio Brasil, somados aos R$ 150. Isso por cada criança. Sendo assim, valor inicial do benefício fica em R$ 750. Assim sendo, governo Lula, determina que, para ter direito ao Bolsa Família, a pessoa necessita se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Famílias em situação de extrema pobreza. Ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 105,00.
- Famílias em situação de pobreza. Ou seja, com renda familiar mensal dos R$ 105,01, aos R$ 210,00.
- Famílias em regra de emancipação.
- Famílias inscritas no cadastro único – CadÚnico – para programas sociais.
Ou seja, trabalhadores com carteira assinada, nessas regras gerais, se enquadram à solicitar do benefício Bolsa Família. Isso no ano de 2022. Pois quem trabalha com carteira assinada, podia receber do extinto auxílio Brasil. Porém, trabalhador necessitava se enquadrar no requisito chamado de “Regra de emancipação”.
Atuais benefícios para trabalhadores com carteira assinada?
Assim sendo, nessa regra, se permitia que famílias continuassem recebendo do auxílio Brasil, por até 24 meses. Ou seja, desde que eventual aumento na renda familiar, não ultrapasse valor de R$ 525 de renda per capita. Isso durante esse período. Pois renda per capita familiar, correspondendo à soma das rendas de todos moradores de determinada residência, se enquadrava na regra. Em suma, sendo possível dividir da renda pelo número total de pessoas. Pessoas que se mantém com determinado valor.
Por outro lado, regra da emancipação, também se aplicava aos beneficiários com cadastro CNPJ ou MEI. Dessa forma, após dois anos, se o empreendedor, não estivesse mais apto à desenvolver atividades, apto à desenvolver seus produtos. Isso como MEI. Ou se a microempresa falisse, empreendedores conseguiam solicitar do auxílio. Desde que também se enquadrasse nas regras do programa. Enfim, agora basta esperar, e saber se no governo Lula, o novo Bolsa Família continuará mantendo a regra da emancipação. Isso a fim de incluir trabalhadores com carteira assinada no programa.
Por outro lado, rapidamente, existem capacidades de acontecer dos beneficiários do INSS; assim como trabalhadores de carteira assinada, que não recebam renda suficiente para se manterem, dessa forma, se enquadrando no auxílio. Isso pois auxílio, seria valor a mais para suprir das despesas dos beneficiários. Em suma, entrando no grupo familiar que se encontrava em vulnerabilidade social, nos casos informados nesse conteúdo, beneficiários teriam direito ao auxílio Brasil.