Veja as primeiras medidas do governo Lula e saiba se elas vão afetar o seu bolso a partir de hoje.
Após a eleição mais polarizada e implacável desde a redemocratização do Brasil.
A chapa vencedora, Governo Lula (PT) prometeu priorizar o bem-estar social dos brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, mas reinar sobre todos.
Durante sua posse, no domingo, 1º, o deputado começou a cumprir algumas de suas promessas ao assinar um pacote de ações administrativas.
Publicado no primeiro dia útil. Conheça as primeiras medidas do governo Lula.
Em seu discurso de posse, Lula falou em unidade e focou em programas sociais que portanto devem ajudar a equilibrar as desigualdades do país nos próximos anos.
Algumas das 12 medidas assinadas no domingo visam isso.
Embora muitos não tenham um impacto imediato e direto no bolso dos brasileiros, como a quebra de um segredo de 100 anos.
Outros já diferenciam diretamente o valor que os consumidores do país pagam, como a isenção do combustível.
Outra medida que afetará milhões de brasileiros é o programa de transferência de renda do governo federal.
Com a volta do Bolsa Família, assim inaugurado no primeiro mandato de Lula, volta a focar na renda familiar e no auxílio à educação dos filhos da família.
Para isso, além dos R$ 600 que estavam garantidos no orçamento, a nova medida traz assim um adicional de R$ 150 por criança para famílias pobres com filhos menores de 6 anos.
Por fim, uma medida que atinge de alguma forma todos os trabalhadores brasileiros é o novo salário mínimo, que agora é de R$ 1.320.
Governo Lula 3: Bolsa Família de R$ 600 e isenção de impostos sobre combustível
Conheça as primeiras medidas do governo Lula
- Reformulação da Esplanada dos Ministérios, com a criação de novas pastas e reinauguração de ministérios antigos;
- A transferência de renda deixará de ser o Auxilio Brasil e passará a ser o Bolsa Família, criado há 20 anos, quando Lula assumiu pela primeira vez;
- Prorrogação da desoneração dos combustíveis por mais 60 dias (dois meses);
- Restrição na posse e no porte de armas;
- Retomada de políticas ambientais, cuja finalidade é preservar a Floresta Amazônica;
- Retomada do Fundo Amazônia;
- Revogações de normas do Bolsonaro que incentivavam o garimpo ilegal na Amazônia;
- Revogação de decreto do Bolsonaro que permitia a segregação de Pessoas com Deficiência (PCDs), de acordo com a nova gestão;
- Maior participação social nas políticas públicas;
- Assinatura de um despacho solicitando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, dentro do prazo de 30 dias, os sigilos de 100 anos impostos pela Administração Pública de Bolsonaro;
- Retirada da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Petrobrás e Correios do Programa Nacional de Desestatização;
- Por fim, um despacho pedindo que o Ministério do Meio Ambiente proponha, no prazo de 45 dias, uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).