Para início, recentemente, durante sua campanha eleitoral, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), teceu comentários a respeito da volta do Bolsa Família e da regulamentação das parcelas de R$ 600 que estavam sendo realizadas pelo Auxílio Brasil.
Além disso, é importante dizer que Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família após a sanção da Lei Federal nº 14.284, ao final de 2021.
Assim, dessa forma, com Lula na presidência, da qual recebeu posse no último domingo, dia 01 de janeiro, as famílias seguradas do programa, aguardam pelos próximos passos do governo vigente.
Descubra mais a seguir.
A manutenção de parcelas de R$ 600 do Bolsa Família
Na segunda-feira, dia 01 de janeiro de 2023, a Medida Provisória (MP) n 1.155 passou a valer em todo o território brasileiro.
Nesse sentido, ela ordena que os pagamentos adicionais do Auxílio Brasil sejam mantidos.
Nesse sentido, as famílias continuarão a receber os R$ 400 de base de pagamentos, mais o acréscimo de R$ 200 que estava sendo pago desde agosto, totalizando R$ 600 por mês.
Apesar disso, é importante destacar que o Auxílio Brasil esteve realizando os pagamentos das parcelas de R$ 600 entre agosto a dezembro de 2022 devido a aprovação da Emenda Constitucional nº 123.
Foi de acordo com este documento que foi possível liberar cerca de R$ 20 bilhões em recursos para que as parcelas do Auxílio Brasil pudessem contar com os acréscimos de valor.
Porém, mesmo com todo o dinheiro, só foi possível cobrir os gastos até dezembro
.Por esse motivo, foi necessário aceder a um outro documento para manter os pagamentos.
Além disso, o prosseguimento das parcelas de R$ 600 foi uma das principais promessas de campanha de Lula (PT).
Prorrogação do Bolsa Família?
De acordo com o documento oficial, a passagem do nome do programa social para Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, também não deve ocorrer em janeiro.
Inicialmente, será feito uma análise no benefício, pois estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas estejam recebendo as parcelas de maneira ilegal, isso segundo o ministro Wellington Dias.
Assim, a troca de nome poderá ocorrer após esse pente fino.
Todavia, o texto da Medida Preventiva determina também que as formas para receber o benefício continuarão as mesmas.
Por esse motivo, as famílias beneficiárias podem consultar as parcelas pelo Caixa Tem.
Calendário de pagamentos
Por fim, caso o calendário se mantenha considerando a última quinzena para os pagamentos, as datas de Janeiro e Fevereiro já podem ser conferidas abaixo:
Janeiro
- 18/01 – Final de NIS 1
- 19/01 – Final de NIS 2
- 20/01 – Final de NIS 3
- 23/01 – Final de NIS 4
- 24/01 – Final de NIS 5
- 25/01 – Final de NIS 6
- 26/01 – Final de NIS 7
- 27/01 – Final de NIS 8
- 30/01 – Final de NIS 9
- 31/01 – Final de NIS 0
Fevereiro
- 13/02 – Final de NIS 1
- 14/02 – Final de NIS 2
- 15/02 – Final de NIS 3
- 16/02 – Final de NIS 4
- 17/02 – Final de NIS 5
- 22/02 – Final de NIS 6
- 23/02 – Final de NIS 7
- 24/02 – Final de NIS 8
- 27/02 – Final de NIS 9
- 28/02 – Final de NIS 0
Em conclusão, é importante saber que, em fevereiro, os segurados que recebem o Vale-Gás poderão também ter um depósito referente ao programa social.
Como o benefício é pago há cada dois meses e o último pagamento foi feito em dezembro, em janeiro não haverá repasses.