Ministro da previdência social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira 03/01/23, que governo Lula, vai discutir firmemente, o que o ministro chamou de “antirreforma” da previdência. Dessa forma, não muito distante disso, última reforma da previdência, foi aprovada pelo congresso nacional em 2019. Segundo o ministro; ele pretende… “… formar uma comissão quadripartite, com os sindicatos dos trabalhadores, os sindicatos patronais, dos aposentados e com o governo. Precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da previdência. Discutir com números e com profundidade.”.
Por outro lado, essa declaração foi feita por Lupi, já durante a cerimônia de transmissão de cargo do ministério. Isso em Brasília. Na ocasião, o mais atual ministro, destacou que a previdência social brasileira, não se caracteriza de maneira alguma, como uma previdência deficitária. “Vou provar isso a cada dia que eu estiver no ministério e vou provar com números e dados. Vamos fazer um portal da transparência e todo mês mostrar publicamente quantos são os pensionistas, os aposentados, os beneficiários de pensão, o BPC, para dar transparência.”.
Seja “antireforma” ou reforma da previdência, regras são regras
Dessa forma, mas pouco além disso, Lupi afirmou que pretender zerar com a fila do instituto nacional do seguro social – INSS. “Eu quero acabar com essa fila em tempo recorde, para o povo brasileiro se sentir respeitado. E, para isso, vou precisar dos governadores e dos prefeitos.”. Por outro lado, mas não muito distante disso, a reforma da previdência, promulgada pelo congresso nacional em 2019, como já citado nesse conteúdo, determina que… A partir daquele momento, quem entrar no mercado de trabalho, se aposentará no mínimo aos 65 anos. Isso para homens. Além de aos 62 anos. Isso para as mulheres.
Assim sendo, com a reforma da previdência, objetivo do governo federal foi reduzir do déficit nas contas da previdência social. Ou seja, estimativa de economia seria de cerca de mais ou menos R$ 800 bilhões em dez anos. Em suma, as mais recentes regras fixadas, também determinam valores das aposentadorias, a partir da média de todos os salários. Isso em vez de permitir exclusão das 20% menores contribuições. Além de que elevam alíquotas de contribuição. Isso para quem ganha acima do teto do INSS. Também estabelecem regras de transição para trabalhadores em atividade.
Enfim, cumprida da regra de idade, aposentadoria será de 60% do valor recebido com mínimo de 15 anos de contribuição. Ou seja, cada ano a mais de trabalho, eleva do benefício, em dois pontos percentuais. Assim sendo, se chegando aos 100% com 35 anos de contribuição. Isso no caso das mulheres. E aos 40 anos, para homens.