Os trabalhadores e trabalhadoras seguradas do INSS tem direitos a vários tipos de benefícios de seguridade, que dão segurança ao trabalhador(a) sob várias formas de auxílio financeiro, inclusive no caso de acidentes graves.
Contudo, existe uma lista de doenças graves determinadas pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, que permitem ao trabalhador direito aos benefícios por incapacidade de trabalho
A saber, os benefícios podem ser incapacidade temporária, através do auxílio doença; ou pode ser aposentadoria por invalidez, em casos de incapacidade permanente.
Aliás, importante destacar que para os dois casos, o trabalhador(a) tem que ter um mínimo de 12 meses de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ademais, o benefício liberado ao trabalhador(a) vai depender do laudo pericial medico referente.
Em caso de uma aposentadoria por invalidez, o segurado fara a cada 2 anos uma nova pericia para saber da atual condição médica.
Todavia, em casos onde o beneficiário(a) se recupere da enfermidade, ele deve informar ao INSS.
Dessa forma evita ser processado pelo INSS, caso a instituição descubra que o trabalhador(a) recebia o benefício de forma irregular.
O que levaria inclusive na devolução do dinheiro recebido.
Qual o valor dos benefícios e a lista de doenças graves?
O piso do INSS, ou seja, o menor valor pago em um auxílio é o valor de um salário mínimo, ou seja, a partir desse mês de janeiro será de R$ 1.320.
Já o valor máximo, ou o teto do INSS, é de R$ 7.087,22
Com relação ao valor ser recebido pelo contribuinte, será uma média das suas últimas 12 contribuições ao INSS.
Aliás, para doenças que o trabalhador já possuía antes de começar a trabalhar, não é possível requisitar o benefício.
Por fim, a ter acesso ao benefício é também preciso passar por uma pericia médica com o profissional do próprio INSS.
Confira abaixo a lista com todas as doenças atendidas.
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (cânceres);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
E o BPC
Em contrapartida, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício para quem não é segurado do INSS ou não conseguiu comprovar ao INSS a sua invalidez.
Contudo, no caso do BPC o benefício não dá direito a 13º, assim como é necessário a comprovação da renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo.
A solicitação pode ser feita pelo telefone 135.
Saque do FGTS para doenças graves
Por fim, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pode ter parte do seu recurso sacado por motivo de doença grave.
Entretanto é necessário passar por uma pericia medica com um profissional do INSS, que pode levar até 30 dias.
Após a aprovação, é liberado o valor. Caso o beneficiário siga trabalhando, ele passa a receber mensalmente o valor depositado.
O podido pode ser feita no aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa.