Casamento até que a morte os separe, é sonho da maioria dos casais, mas às vezes, a infidelidade é a causa da separação, por isso, muitas pessoas querem saber se traição pode ser causa ganha de indenização na Justiça.
Pode-se dizer, que a maioria dos pedidos de separação tem como causa a infidelidade.
A famosa puladinha de cerca, é uma decepção, magoa, entristece e faz o outro sofrer.
Ceder aos impulsos e trair a pessoa com quem se comprometeu, seja no casamento tradicional, ou morando juntos. Ou quem sabe ainda um noivado ou outra condição de relacionamento sério.
Um ou outro pode colocar uma vida tranquila, equilibrada e com bom relacionamento a perder.
Mas isso em se tratando do campo emocional, onde o ‘estrago’ pode ser profundo, tendo até que procurar ajuda profissional de um terapeuta.
Mas e quanto a área jurídica? Esse é o tema que vamos abordar a partir de agora, tentando trazer ao conhecimento, o que pode acontecer se o traído (a) mover uma ação na justiça.
Traição é crime no Brasil e o que pode acontecer?
Adultério no Brasil não é crime. Até o ano de 2005, de fato ainda era considerado como crime, porém, após resolução da Justiça, a votação foi favorável a não mais haver punição para o adúltero.
Então, fica claro que na área penal ninguém pode ser julgado, mas as coisas nem sempre são tão simples assim.
Embora a decisão de suspender qualquer punição desde 2005, por motivo de traição, pode juridicamente caber condenação por danos morais.
De acordo com o código civil, é dever dos casados terem exclusividade na relação, conforme diz o art. 1.566 do Código Civil.
Mas daí, veio a União Estável que esclarece e aponta para uma relação de maior comprometimento de igualdade, incluindo a questão moral.
Não é a todo momento que uma traição pode levar a danos morais e nem significa que por uma traição possa ser motivo para causa ganha de indenização na Justiça.
Porém, se for comprovado que houve prejuízo, não apenas material, mas comprovadamente a traição levou a prejuízos emocionais, psicológicos, então pode gerar indenização.
Mas para isso acontecer, é preciso comprovar por laudo médico, que o adultério causou danos e transtornos emocionais.
Outra possibilidade da traição levar a indenização, é quando a pessoas traída sofre situação vexatória, hoje em dia fácil de provar se fizer vídeo, gravar áudio, com testemunhas ou até fotos.