Uma coisa é certa sobre o relatório final da Equipe de Transição do governo Lula 3. De que muitas, muitas propostas foram feitas para se corrigir a rota país.
E entre tantas mudanças propostas, a área da seguridade social não poderia ficar de fora.
Assim, os responsáveis pela área da Previdência Social, sugeriam ao presidente Lula que o INSS passe a olha com mais atenção ao trabalhador e trabalhadora informal.
Ou seja, a ideia é incluir dentro de um sistema previdenciário trabalhadores(a) que estão na informalidade.
De acordo com trecho do relatório final da Equipe de Transição,
“Merecem especial atenção as questões relativas à inclusão previdenciária dos cerca de 50% dos trabalhadores que não participaram do mercado formal de trabalho durante a maior parte ou de toda a sua vida laboral; que não conseguem integralizar as carências contributivas mínimas para a aposentadoria;”
“São cidadãos que não se enquadram nas exigências para o acesso ao BPC. Outro ponto importante diz respeito à atenção às vítimas da COVID-19 e suas famílias, que sofreram perda de renda em decorrência da pandemia”, diz um trecho do documento entregue ao presidente eleito. Ainda não é possível saber se ele vai aceitar a proposta.
Ministério da Previdência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para ser ministro da previdência social o presidente do PDT e ex-deputado federal, Carlos Lupi
A saber, mesmo antes de tomar posse, Lupi deu uma boa notícia a parte da população brasileira, a que está na fila do INSS.
De acordo com Lupi, a prioridade inicial é zerar essa fila de espera dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ainda segundo Lupi, o governo do ex presidente Bolsonaro deixou 1,3 milhões de cidadãos e cidadãs esperando para terem direito aos seus direitos.
De acordo com Lupi, um “o problema é a desestruturação institucional do setor, iniciada em 2016, que sob o governo Bolsonaro culminou na extinção do Ministério da Previdência e a transferência de suas atribuições para a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.”
A seguir continuou, “o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi transferido para o extinto Ministério do Desenvolvimento Social, e, depois, para o Ministério da Economia e o Ministério do Trabalho e Previdência. A Dataprev e a perícia médica continuaram vinculadas ao Ministério da Economia”, concluio Lupi.
Previdência Social no Brasil – INSS
Por fim, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, mais de 90 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente dos auxílios previdenciários.
Cerca de 78% dos idosos do país têm em seus benefícios previdenciários ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) a sua maior fonte de renda.