O presidente eleito outra vez, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu interromper processo de privatização de oito empresas públicas do país. Assim sendo, tais procedimentos, já haviam sido iniciados. Isso ainda durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, estão na lista estatais como, Correios e também a Petrobras. Ou seja, mesmo este decreto de Lula, sendo assinado ainda no domingo 01/01/2023, indica que ministros tomarão providências urgentes. A fim de retirar estatais deste programa de privatizações. Programa iniciado por Bolsonaro.
Confira quais empresas que saem deste programa de privatização:
- Petrobras.
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA.
- Correios.
- Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev.
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep.
- Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro.
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
Assim sendo, esta medida atinge em cheio algo do processo de privatização dos Correios. Pois a empresa, já estava com procedimento de privatização em estado mais avançado. Membros do tribunal de contas da União – TCU –, já estavam analisando termos para que a empresa passasse para o poder da iniciativa privada. Por outro lado, este procedimento será interrompido.
Pois dessa forma, no despacho, Lula diz que existe necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado.”. Em suma, não privatização destas empresas, foi uma das principais bandeiras do presidente durante eleições presidenciais do ano passado. Ou seja, depois da vitória nas urnas, Lula não voltou atrás na promessa. E em discursos depois do pleito, afirmou querer retirada de todas estas empresas do programa de privatizações.
Lula já inicia cumprindo plano de governo do período eleitoral
Por outro lado, o dólar estava operando em alta. Não muito distante disso, em suma, logo, a bolsa em queda. Ações da Petrobras chegaram cair mais dos 3%. Assim sendo, decisão de Lula, no entanto, não pode ser vista como surpresa. Partindo do pressuposto de que ele já vinha deixando explícito, nós discursos de campanha, sinais de que faria esta manobra. E fez. Dessa forma, retirada destas empresas do plano de privatização, também chegou a ser discutida com representantes de centrais sindicais. Isso de todo o país. Logo, já depois das eleições.
A tarefa de retirada das empresas desta lista de privatização foi, dada aos seguintes ministros:
- Casa Civil, Rui Costa.
- Fazenda, Fernando Haddad.
- Agricultura, Carlos Fávaro.
- Minas e Energia, Alexandre Silveira.
- Comunicações, Juscelino Filho.
- Previdência, Carlos Lupi.
- Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.
Enfim, este foi um dos pontos que mais diferenciavam candidatos Luiz Inácio Lula da Silva; e Jair Bolsonaro. Isso no segundo turno das eleições de 2022. Os dois apresentavam visões radicalmente diferentes sobre situação das privatizações no país.