A partir de janeiro desse ano, o governo federal deve retomar os pagamentos ao programa Bolsa Família. No dia 2 desse mês, o presidente Lula (PT) assinou uma medida garantindo que o valor do programa fique em torno de 600 reais, como acontecia com o ex-Auxílio Brasil. Porém, possa ser que esses valores sejam alterados.
O jornal Folha de São Paulo obteve nesta semana os documentos finais da equipe de transição nas áreas de desenvolvimento social e combate à fome. A carta referia-se a uma proposta para o novo governo começar a valorizar os pagamentos do Bolsa Família com base no número de membros de cada família.
A linha seguida pelo Auxílio Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro, era a de pagar, no mínimo, 600 reais para todos os usuários do projeto social. Assim, um cidadão solteiro recebe R$ 600 e uma família de cinco pessoas recebe R$ 600. Para a equipe de transição de Lula, isso necessitava de mudanças urgentes.
“As falhas no projeto do piso do Auxílio Brasil são óbvias. É um plano que acaba pagando R$ 600,00 para pessoas que moram sozinhas e mães solteiras com três filhos”, disse um dos trechos do documento, que está em Lula desde no final do ano. Estava nas mãos do presidente no ano passado.
“Em novembro de 2022, enquanto 5,5 milhões de pessoas que afirmam morar sozinhas recebem apenas R$ 600,00 por mês para si mesmas, 19,8 milhões de pessoas recebem o equivalente a R$ 150,00 ou menos por mês.” pobreza. “
Vale lembrar que esse texto submetido ao presidente Lula não tem força legal, pois é apenas um conjunto de propostas. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, vai analisar as propostas.
Novo plano para o Bolsa Família
Outrossim, durante a posse, o presidente Lula assinou um decreto estabelecendo a taxa de manutenção do Bolsa Família em cerca de 600 reais. Além disso, existe a ideia de pagar um adicional de 150 reais para cada criança menor de 6 anos.
Por meio dessa campanha, o governo espera corrigir algumas desigualdades nos programas sociais. Afinal, uma família com mais filhos pode receber pagamentos extras e passar a receber um valor maior do que uma pessoa solteira morando sozinha.
Em todo o caso, a avaliação interna concluiu que esta campanha não era suficiente. Algumas famílias extensas não têm filhos com menos de seis anos. Por exemplo, se houver crianças com mais de 6 anos, esta taxa adicional não será considerada.
Mas até agora, o que está de fato em vigor?
Uma vez que estamos discutindo acerca apenas de uma proposta, o governo federal ainda não tem prazo para ver se essas providências serão tomadas. Até lá, as regras implementadas até agora permanecem em vigor.
Em janeiro, todos os usuários que aderirem ao Bolsa Família devem receber pelo menos 600 reais. Para crianças menores de 6 anos, esse valor pode ser acrescido de R$ 150. Quanto maior o número de filhos nessa faixa etária, maior o valor que a família pode receber.